Edson de Jesus

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2011-02-26T03:47:00.001-08:00

Dilma vence primeiro teste e aprova com folga salário de R$ 545 ( ESTADÃO )

2011-02-17T03:09:00.001-08:00

Por Denise Madueño, Eugênia Lopes e João Domingos, estadao.com.br, Atualizado: 17/2/2011 1:29
Dilma vence primeiro teste e aprova com folga salário de R$ 545 na Câmara
Com ameaças de cortes nas nomeações para o segundo escalão e até de demissão de um ministro aliado, a presidente Dilma Rousseff conseguiu fazer sua base parlamentar aprovar o salário mínimo de R$ 545 e passou por seu batismo de fogo no Congresso. Maioria expressiva dos aliados obedeceu à ordem do Executivo e rejeitou, por 361 votos a 12o, a proposta que elevava o valor para R$ 560. O projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado para virar lei. A liberação de emendas no mês de fevereiro também foi outra arma usada pelo Executivo.

Os partidos de oposição insistiram com dois valores acima do defendido pelo governo. Em primeiro lugar, na votação de um mínimo de R$ 600, proposto pelo PSDB, o governo ganhou com folga. Apenas 106 parlamentares votaram a favor. Contrários à emenda votaram 376 e 7 se abstiveram. Na segunda votação, quando apoiaram os R$ 560, os oposicionistas conseguiram mais 14 votos. Ainda assim, a oposição sofreu uma severa derrota.

A presidente tinha certeza da vitória. Assim que foi derrubada a proposta da oposição de R$ 600, perto das 23 horas, Dilma Rousseff deixou o Palácio do Planalto antes mesmo de encerrada a votação na Câmara. Ela acompanhou a sessão em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio, acompanhada dos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Comunicação Social, Helena Chagas.

Ao deixar o Planalto por volta de meia noite, Palocci comemorava a vitória do governo com cautela: 'Ainda falta o segundo tempo no Senado'.

Enquadrados. O enquadramento dos deputados aliados ficou claro logo pela manhã. Numa reunião no Planalto com o ministro Luiz Sérgio, os líderes contaram os votos e o número de dissidentes e concluíram que venceriam. Mas teriam de fazer novas pressões para reduzir as baixas.

Ao PDT, o único partido aliado que anunciou a defesa do mínimo de R$ 560, a presidente Dilma avisou que se o partido fechasse questão em torno desse valor o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, seria demitido.

Restou ao partido deixar a bancada livre para que cada um votasse do jeito que quisesse.

Como as ameaças de resistência ao mínimo de R$ 545 vinham principalmente da base, os dirigentes partidários foram duros no trabalho de convencimento.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), conversou com cada um dos deputados. Avisou que se insistissem em votar contra o governo o enfraqueceriam. Ele argumentou que uma dissidência alta no PMDB inviabilizaria seu projeto de assumir a presidência da Câmara no biênio 2013 a 2015.

Prevenido, o PMDB sacrificou dois suplentes de deputados do Rio de Janeiro, substituindo-os pelos titulares Leonardo Picciani e Pedro Paulo, atualmente secretários do governo de Sérgio Cabral (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

A partir daí, parlamentares da base revezaram-se na tribuna da Câmara para dar o apoio ao mínimo defendido por Dilma. A oposição, ao contrário, procurou mostrar a cara e defender um mínimo maior, de forma a contentar os sindicalistas que estavam nas galerias.

Vaias. Ocorreu, assim, um fenômeno raro na política brasileira. Parlamentares de tradição na esquerda, como Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, ex-presidente da CUT, e Luci Choinacki (PT-SC) foram vaiados; deputados acostumados a vaias de representantes dos trabalhadores, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Pauderney Avelino (DEM-AM), foram aplaudidos pelos sindicalistas que estavam nas galerias.

Vicentinho previu que se vingará no futuro: 'Tenho certeza de que as vaias vão se transformar em aplausos ano que vem'.

A argumentação dos dois lados seguiu uma linha muito parecida. Os defensores dos R$ 545 insistiram que o governo do PT, a começar pelo de Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu dar ganho real superior a 60% ao salário mínimo. A oposição repetiu e repetiu que negar mais R$ 15 aos trabalhadores - ou R$ 0,50 por dia - era uma falta de sensibilidade.

A vitória de Dilma representa o fim da lua de mel do Planalto com as centrais sindicais, que tiveram tratamento privilegiado sob Lula. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

Portaria CAT - 168, de 20-10-2010 Veja no Site www.pfe.fazenda.sp.gov.br

2010-11-13T05:26:00.001-08:00

Portaria CAT - 168/10, de 20-10-2010

(DOE 21-10-2010)

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS nas hipóteses que especifica.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no inciso I e no § 1° do artigo 31 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

Art. 1° - Será cassada de ofício a eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, com a consequente alteração da situação cadastral para “INAPTA”, de estabelecimento de contribuinte enquadrado no Regime Periódico de Apuração - RPA que, na data da publicação desta portaria, não tiver apresentado as 6 (seis) Guias de Informação e Apuração do ICMS - GIA - referentes aos meses de fevereiro a julho de 2010.

§ 1° - o disposto neste artigo não se aplica ao estabelecimento que tenha efetuado qualquer recolhimento do imposto relativamente ao período indicado no “caput”.

§ 2° - Será presumida a inatividade do estabelecimento a partir:

1 - da data da abertura do estabelecimento, na hipótese de o contribuinte nunca ter apresentado GIA referente ao estabelecimento;

2 - do último dia do período de apuração relativo à última GIA apresentada pelo contribuinte.

§ 3º - Relativamente aos contribuintes que, na data de 30 de junho de 2007, estavam sujeitos ao antigo regime do Simples Paulista e que, posteriormente, não apresentaram GIA e nem constam como optantes do Simples Nacional, será presumida a inatividade a partir do último dia do período correspondente à última declaração do Simples Paulista entregue.

Art. 2° - a certidão do ato administrativo de cassação da eficácia da inscrição estadual dos estabelecimentos estará disponível no Posto Fiscal Eletrônico - PFE, endereço eletrônico http://pfe.fazenda.sp.gov.br, com as seguintes informações:

I - nome ou denominação social do estabelecimento;

II - números de Inscrição Estadual - IE e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;

III - data a partir da qual é presumida a inatividade do estabelecimento;

IV - identificação do Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento;

V - obrigações acessórias previstas no artigo 1° que não foram cumpridas.

Parágrafo único - a consulta aos estabelecimentos cuja inscrição tenha sido cassada ficará disponível no “site” da Secretaria da Fazenda para contribuintes e demais interessados, no mínimo, até 31 de dezembro de 2012, podendo ser realizada por meio de pesquisa:

1 - pelos números de Inscrição Estadual - IE ou do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;

2 - em relação completa dos estabelecimentos, com as informações indicadas nos incisos I a III do “caput”, organizados em ordem crescente do número de inscrição no CNPJ.

Art. 3° - o contribuinte que tiver a eficácia de sua inscrição cassada nos termos desta portaria poderá requerer, até 19 de novembro de 2010, o seu restabelecimento, mediante apresentação de requerimento dirigido ao chefe do Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento, devidamente instruído com prova do efetivo exercício da atividade.

§ 1º - Cabe ao chefe do Posto Fiscal analisar o requerimento e decidir no prazo de 30 (trinta) dias contado da data do protocolo de recebimento.

§ 2º - na hipótese de decisão favorável ao contribuinte:

1 - a decisão será publicada no Diário Oficial do Estado - D.O., podendo a situação cadastral atualizada do estabelecimento ser consultada no Posto Fiscal Eletrônico - PFE, endereço eletrônico http://pfe.fazenda.sp.gov.br;

2 - o ato de cassação será reformado e a eficácia da inscrição será restabelecida, com efeito retroativo.

§ 3º - da decisão desfavorável ao contribuinte caberá recurso no prazo de 30 (trinta) dias ao Delegado Regional Tributário.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Por EQUIPE AE, estadao.com.br, Atualizado: 30/10/2010 0:56

2010-10-30T05:35:00.001-07:00

Por EQUIPE AE, estadao.com.br, Atualizado: 30/10/2010 0:56
Último debate termina sem confronto entre candidatos
O último ato da campanha eleitoral não refletiu o acirramento do segundo turno - no debate na TV Globo, os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) evitaram se atacar e, por causa do formato do programa, não abordaram temas polêmicos.

Em desvantagem nas pesquisas, Serra só fez críticas a Dilma e ao governo de forma indireta. Quando questionado sobre o tema corrupção, por exemplo, ele não citou o escândalo que derrubou Erenice Guerra da Casa Civil - em debates anteriores, o tucano sempre ressaltou as ligações entre a ex-ministra e a candidata do PT.

Dilma, que no começo do segundo turno adotou um discurso mais incisivo para barrar a eventual ascensão do adversário, também mudou de tom. No programa desta sexta-feira, ela evitou mencionar o tucano e procurou destacar realizações do governo Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal cabo eleitoral.

No programa, os candidatos foram sabatinados por eleitores indecisos que compareceram aos estúdios da Globo. Eles responderam a perguntas sobre segurança, saúde, educação e outros temas relacionados ao cotidiano da população. Não houve questões sobre privatizações, pré-sal e legalização do aborto, assuntos que foram destaque na campanha da segunda rodada da eleição.

A respeito da corrupção, Serra destacou que ela chegou a 'níveis insuportáveis'. Como forma de combater as irregularidades, o candidato destacou a necessidade de fortalecer as instituições fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. 'O exemplo tem de vir de cima. É preciso escolher bem as equipes e ser implacável com quem comete irregularidades, não passar a mão na cabeça', afirmou.

Dilma, na réplica, destacou a atuação da Polícia Federal no combate a casos de corrupção. Também apontou a importância da Controladoria Geral da União, órgão ligado à Presidência, 'que foi responsável pela investigação no caso dos sanguessugas' - quadrilha que desviava verbas do Ministério da Saúde.

Em diversos momentos, a petista e o tucano apresentaram discursos convergentes. Ambos, por exemplo, destacaram a necessidade de valorizar os salários dos professores de escolas públicas e de reforçar o Sistema Único de Saúde.

Em relação à segurança pública, Serra defendeu a priorização do combate ao contrabando de armas e drogas. Defendeu ainda a formação de um cadastro nacional de criminosos, para que as forças de segurança dos distintos Estados tenham condições de monitorar a ação de quem cometeu crimes fora de sua área de abrangência.

Dilma afirmou que esse cadastro já existe, e que há iniciativas do governo para ampliar o banco de dados com informações da Justiça e do sistema penitenciário.

Em outro momento, a candidata do PT defendeu de forma enfática a desoneração da folha de pagamentos no País como forma de aumentar a criação e a formalização de empregos no País.

Serra, sobre esse tema, adotou tom mais cauteloso. 'Vamos tirar o quê? O Fundo de Garantia, o INSS? Isso tem de ser muito meditado, porque não se pode perder receita.'

O tucano criticou a política de saúde do atual governo, mas sem mencionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 'Nossa saúde andou para trás, o governo federal encolheu os recursos que empregava', afirmou.

A candidata petista reconheceu a existência de falhas no setor. 'Temos problemas sérios de qualidade, e se a gente não reconhecer, não melhora.' Ela prometeu criar unidades de pronto-atendimento que funcionem 24 horas por dia para desafogar os hospitais públicos.

Em relação às políticas sociais, Serra defendeu a interligação do Bolsa-Família com programas federais como o Saúde da Família. Também apontou a necessidade de investir em ensino profissionalizante e de criar outros estímulos para que as famílias progridam e não dependam da ajuda federal.

Nesse momento, Dilma fez uma crítica indireta ao adversário, ao afirmar que 300 mil famílias pobres em São Paulo não recebem o Bolsa-Família por falta de cadastramento - função que seria do Estado e dos municípios. 'Em São Paulo, quem cuida dos pobres é o governo federal.'

Romeu Tuma morre em São Paulo Estadao.com.br, Atualizado: 26/10/2010 14:11

2010-10-26T12:22:00.000-07:00

estadao.com.br, Atualizado: 26/10/2010 14:11
O homem que jamais deixou de ser policial
O filho de imigrantes sírios que, para desgosto dos pais, Zike e América, trocou uma próspera loja de vestidos de noiva da Rua 25 de Março pela Academia de Polícia, aos 20 anos de idade, jamais deixou de ser policial. Fez carreira de investigador e delegado na Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, foi transferido para o Departamento de Polícia Federal e, na hora de se aposentar, disputou uma vaga no Senado, para nos 16 anos seguintes continuar fazendo em Brasília o que era a sua vocação, homem preocupado com a manutenção da ordem, o combate ao crime e a punição dos criminosos. Romeu Tuma, nascido em 4 de outubro de 1931, cumpriu uma promessa que fez em 1992, ao voltar a São Paulo em meio aos inquéritos que apuravam desmandos e corrupção no governo Collor de Mello.

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Romeu Tuma morre em São Paulo

Políticos lamentam morte de senador via Twitter

'A aposentadoria vai esperar, porque enquanto eu tiver pernas para andar, cabeça para pensar e boca para falar, eu vou trabalhar', anunciou Tuma em entrevista ao Estado, adiando para 1994 seus planos para o futuro. Ao chegar a hora, candidatou-se a senador e elegeu-se com mais de 5,5 milhões de votos, façanha que se repetiria na reeleição, em 2002, quando 7.278.185 eleitores lhe garantiram um novo mandato. Gostou tanto da política que nas eleições municipais de 2000 resolveu disputar a prefeitura da capital. Ficou em quarto lugar, atrás de e Marta Suplicy, a vencedora, Geraldo Alckmin e Paulo Maluf. Desistiu de um cargo no executivo e refugiou-se em Brasília. No Senado, foi corregedor parlamentar, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e membro de várias outras comissões, sempre voltado para assuntos de sua especialidade. Na Corregedoria, uma de suas atribuições era supervisionar a proibição de porte de arma, com poderes para revistar e desarmar quem infringisse o decoro, a ordem e a disciplina. Filiado ao PTB, depois de ter sido eleito pelo PL,Tuma era um senador respeitado, por causa da fama de xerife dedicado e eficiente que construiu na policia. Apesar de restrições de colegas de profissão e das suspeitas levantadas contra ele por sua ligação com os órgãos de informação durante o regime militar.

Foi no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) que Tuma trabalhou por mais tempo, 30 anos, ao longo de sua carreira, iniciada em 16 de janeiro de 1953. Primeiro como investigador, depois como delegado, tornou-se um policial conhecido pelas qualidades que, em sua avaliação, deve ter esse profissional: conhecimento técnico e um pouco de sorte. Em seu caso, muita sorte. Atuou na repressão a militantes de esquerda na ditadura, enfrentou o narcotráfico, caçou nazistas alemães escondidos em São Paulo entre eles o médico Joseph Mengele, 'o carrasco de Auchwitz', cuja ossada descobriu numa praia do litoral paulista prendeu o mafioso italiano Tommaso Buscetta, comandou o confisco de boi gordo no Plano Cruzado, acumulou a direção geral da Polícia Federal com o cargo de superintende da Receita Federal, combateu a corrupção e esclareceu sequestros de gente importante, sempre com sucesso. Seu nome atravessou fronteiras e, ganhando prestígio internacional, acabou sendo vice-presidente da Interpol cargo que continuou a ocupar, como título honorário, depois de eleito senador.

Algumas ocorrências deixaram marcas que Tuma não esqueceu. Uma delas foi a invasão da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), quando a polícia ocupou o campus da Rua Monte Alegre, em Perdizes, no governo Paulo Egydio. O delegado do Dops e sua equipe de agentes participaram da operação, identificando e prendendo líderes do movimento estudantil. Tuma, um ex-aluno da Faculdade de Direito da PUC, descreveu assim o episódio numa entrevista a Veja, em janeiro de 1982:

'Os estudantes insistiram em realizar uma manifestação ilegal. Não atenderam aos apelos da polícia do próprio secretário da Segurança, coronel Erasmo Dias. Então, tivemos que dispersá-los. Na área, não havia espaço para a fuga e os estudantes se acotovelaram no interior da faculdade, em corredores estreitos, e os incidentes se sucederam.'

Outro caso, para ele inesquecível, foi a investigação da morte do padre Josimo Tavares, assassinado em 10 de maio de 1986 em frente da sede da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Imperatriz, sul do Maranhão. Tuma era diretor da Polícia Federal e, conforme revelou, saiu preocupado de Brasília para essa missão, por causa do clima de violência na região. 'Chegando lá, tinha até passeata a meu favor', contou mais tarde, ao se candidatar ao Senado.

Esses dois episódios levaram o delegado a mexer com uma ala da Igreja que não era a de sua simpatia. Católico de missa e comunhão semanais, embora seu pai pertencesse à Igreja Ortodoxa, na qual ele se casou, Tuma discordava da ação política de bispos e padres do Brasil. Argumentava que essa era posição do papa João Paulo II. Ao lembrar que havia sido congregado mariano e era devoto fervoroso de São Judas Tadeu, o delegado insistiu que vinha de uma época em que a Igreja não entrava no campo da reivindicação social, mas cuidava da alma. Por causa de sua origem síria, sempre teve relações com a colônia árabe de fé ortodoxa em São Paulo.

Como policial de informação que defendia o recurso a métodos científicos e técnicos para o combate ao crime, Tuma dizia-se contra a tortura e a violência. Para quem por acaso duvidasse de sua palavra, evocava o testemunho insuspeito de militantes políticos e sindicais, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para provar que respeitava os presos. Em 1980, lembra o delegado, ele autorizou Lula a visitar a mãe doente no hospital e, em seguida, a ir a seu enterro.

'Escalei dois policiais, que acompanharam o Lula até o hospital, onde ele conversou com a mãe. Ela faleceu sem saber da prisão os policiais se disfarçaram de operários e foram apresentados como colegas de Lula', contou Tuma dois anos após a ocorrência do fato. Na mesma época, o delegado convenceu o então metalúrgico e seus companheiros a desistirem de uma greve de fome e lhes serviu um prato especial no xadrez, porções de lulas à doré, encomendadas num restaurante das proximidades do Dops.

As denúncias contra Tuma partiram de militantes de esquerda e de vítimas da repressão. Em abril de 1992, membros da Comissão dos Familiares de Presos Políticos Desaparecidos afirmaram que o delegado, então diretor da Polícia Federal, sabia que o ex-preso político Rui Carlos Vieira Berbert estava morto e enterrado com nome falso em Natividade (TO), mas não deu essa informação à família. Num debate de candidatos paulistas ao Senado, em 1994, a ex-ministra Luiza Erundina acusou o delegado de ter omitido informações sobre a morte de ex-ativistas assassinados pelas repressão no começo dos anos 70.

Tuma era um policial obstinado pelo trabalho. Vivia dependurado ao telefone, que não deixava de atender nem de madrugada, sempre na expectativa de alguma informação importante para seu trabalho. Ligava constantemente para repórteres de sua confiança, para saber e informar o que estava acontecendo. Para não perder tempo, almoçava ou comia sanduíches em restaurantes e botecos vizinhos de seu gabinete. Sintonizava as frequências da polícia no rádio do carro e, em casa, via filmes policiais na TV.

Era casado com Zilda Dirane Tuma, com quem teve quatro filhos.

Análise dos cientistas políticos: Dilma evolui e Serra não convence

2010-10-26T06:33:00.001-07:00

Análise dos cientistas políticos: Dilma evolui e Serra não convence
SÃO PAULO - Cientistas políticos convidados pelo Radar Político para assistir ao debate da TV Record concordaram na análise de que a petista Dilma Rousseff 'cresceu' ao longo dos últimos debates, enquanto o tucano José Serra se perdeu na tentativa de parecer um político carismático. Na avaliação de Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e José Paulo Martins, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, o encontro desta segunda-feira, 25, começou tenso, com todos os ataques de ordem ética concentrados no primeiro bloco para aproveitar o pico da audiência.

'Ele foi muito mais agressivo, mas não golpeou a ponto de ela ficar grogue', disse Melo ao avaliar a primeira parte da atração. Para Martins, os candidatos apostaram em mais do mesmo. 'O que vêm agora? Tudo o que já era esperado veio no primeiro bloco', questionou.

Para os cientistas políticos, a estratégia era atingir um maior número de pessoas antes que os televisores começassem a ser desligados, com o avançar das horas. 'No primeiro bloco você tem que mostrar um certo ímpeto', analisou Melo.

Segundo o cientista político do Insper, Serra estava 'mais agressivo do que nos outros debates'. 'Ele não tem outra alternativa a não ser roubar os votos dela. Mas é arriscado atacar', acrescentou Martins, para quem o eleitor identifica o problema da corrupção em governos do PT e do PSDB.

Foi, inclusive, essa a avaliação de Melo quando os casos mais recentes envolvendo os dois candidatos surgiram no debate, ainda no primeiro bloco. 'Quem com Erenice fere, com Paulo Preto será ferido', brincou o analista do Insper, após Serra citar as suspeitas de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O ataque foi prontamente respondido por Dilma, que lembrou o suposto desvio de recursos de caixa dois da campanha tucana pelo ex-diretor da Dersa Paulo Petro. Privatizações. No segundo bloco, ganhou força o tema privatizações, que foi puxado pelo próprio tucano, numa clara estratégia de se manter no ataque. Na análise dos cientistas políticos, a tentativa de Serra de criticar uma suposta privatização do pré-sal pelo PT soou esquizofrênica, uma vez que vai contra as bandeiras históricas do PSDB.

'Serra vestiu a carapuça e agora quer ser mais realista que o rei, mais estatista que o PT', resumiu Melo. 'Vai contra a base social do PSDB', acrescentou. Na opinião do analista, a estratégia não agrega votos a Serra pois 'a base social do PT já está com Dilma'. Evolução. Na avaliação dos dois cientistas políticos, o debate desta segunda consolidou a evolução de Dilma ao longo dos últimos debates. 'Eu diria que a novidade é a segurança da Dilma', disse Martins. 'Mas acho que as pesquisas ajudam um pouco', acrescentou.

Ainda segundo eles, a tentativa de Serra de soar carismático não funciona. 'O problema é que o Serra tem um perfil... Ele é a figura racional por excelência. Quando ele faz esse discurso muito emocional, você não o reconhece', disse Melo, para quem 'Dilma tem milhões de defeitos, mas é impressionante como ela aprende rápido'.

ULTIMO SEGUNDO IG / SP - Lula fez coisa boa, mas não precisa ser tão mesquinho, diz FHC

2010-10-15T06:52:00.000-07:00

Ex-presidente afirma que gostaria de ter uma conversa com o atual mandatário quando este 'colocar o pijama'
Alessandra Oggioni, iG São Paulo | 14/10/2010 21:58
Mudar o tamanho da letra: A+ A- Em sua primeira aparição pública desde o início do segundo turno, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje que cansou de ficar calado e que quer conversar com o presidente Lula ao final do mandato dele.

"Presidente Lula, terminada as eleições, quando você puser o pijama, venha ao meu instituto para conversar", disse FHC, acrescentando: "Então vou dizer a ele, 'presidente Lula, você fez muita coisa boa, mas não precisa ser tão mesquinho, rapaz'".

As declarações foram feitas em evento do PSDB realizado hoje na zona norte da capital paulista, que reuniu militantes e teve a participação de caciques tucanos de São Paulo, como o governador eleito Geraldo Alckmin, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, o governador Alberto Goldman e o senador eleito Aloysio Nunes.

FHC negou críticas do PT de que seu governo tivesse tentasse privatizar a Petrobras. "Essa gente não tem duas caras, não tem é cara nenhuma, não tem o que dizer e, como não tem o que dizer, falam mal de nós, mentindo sem cessar", declarou.

Já o governador eleito Geraldo Alckmin disse as últimas pesquisas vêm mostrando o crescimento de Serra. “A eleição está disputada mas acho que neste segundo turno o favoritismo está para o lado do PSDB", comemorou, adiantando que nas próximas semanas a campanha será reforçada em locais como Baixada Santista e Ribeirão Preto, entre outros, e, fora do território paulista, em Estados como Goiás, Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Ex-presidente afirma que gostaria de ter uma conversa com o atual mandatário quando este 'colocar o pijama'
Alessandra Oggioni, iG São Paulo | 14/10/2010 21:58
Mudar o tamanho da letra: A+ A- Em sua primeira aparição pública desde o início do segundo turno, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje que cansou de ficar calado e que quer conversar com o presidente Lula ao final do mandato dele.

"Presidente Lula, terminada as eleições, quando você puser o pijama, venha ao meu instituto para conversar", disse FHC, acrescentando: "Então vou dizer a ele, 'presidente Lula, você fez muita coisa boa, mas não precisa ser tão mesquinho, rapaz'".

As declarações foram feitas em evento do PSDB realizado hoje na zona norte da capital paulista, que reuniu militantes e teve a participação de caciques tucanos de São Paulo, como o governador eleito Geraldo Alckmin, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, o governador Alberto Goldman e o senador eleito Aloysio Nunes.

FHC negou críticas do PT de que seu governo tivesse tentasse privatizar a Petrobras. "Essa gente não tem duas caras, não tem é cara nenhuma, não tem o que dizer e, como não tem o que dizer, falam mal de nós, mentindo sem cessar", declarou.

Já o governador eleito Geraldo Alckmin disse as últimas pesquisas vêm mostrando o crescimento de Serra. “A eleição está disputada mas acho que neste segundo turno o favoritismo está para o lado do PSDB", comemorou, adiantando que nas próximas semanas a campanha será reforçada em locais como Baixada Santista e Ribeirão Preto, entre outros, e, fora do território paulista, em Estados como Goiás, Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Edson de Jesus: O Homem da Cruz Aurelio Lopes e Ronan Dupla Sertaneja Gospel (veja o video clik aqui)

2010-10-04T13:29:00.000-07:00

Edson de Jesus: O Homem da Cruz Aurelio Lopes e Ronan Dupla Sertaneja Gospel

O Homem da Cruz Aurelio Lopes e Ronan Dupla Sertaneja Gospel

2010-10-04T13:28:00.000-07:00

CONTATO PARA SHOWS São Paulo FONE (11)6626-4165/8881-6212/6221-6839/2837-74047
E-mail: homemdacruz@gmail.com

Dilma e Serra evitam confronto direto (estadão 01/10/2010 1:10)

2010-10-01T05:09:00.000-07:00

Dilma e Serra evitam confronto direto
RIO DE JANEIRO - Em seu último debate no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, os quatro primeiros colocados na corrida eleitoral protagonizaram um confronto morno, encerrado na madrugada de hoje, na Rede Globo de Televisão. Aborto, caso Erenice e quebra de sigilo fiscal foram temas evitados pelos presidenciáveis.

Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) evitaram perguntas diretas um ao outro a petista, curiosamente, pouco citou nominalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atitude seguida também pelos demais concorrentes. Marina Silva (PV), diferentemente do embate na Rede Record, foi menos incisiva. Plínio de Arruda Sampaio tentou repetir suas tiradas irônicas e cobranças aos adversários. E defendeu a suspensão do pagamento da dívida externa.

Dilma manteve a postura de em quase todas as suas intervenções elogiar o governo federal. Logo no primeiro bloco, questionada por Marina sobre a informalidade dos trabalhadores, disse que uma das grandes conquistas do governo do presidente Lula foi a formalização. 'Até 2005, o que a gente tinha era esse processo de informalização. Batemos todos os recordes formalização, criamos 14 milhões de empregos, chegaremos a 15 milhões até o fim do ano.'

Ao perguntar sobre funcionalismo público, Dilma foi acusada por Plínio, que disse que sua política para o setor seria 'completamente diferente da de seu governo'. 'Sem terceirização, sem privatização. Você era ministra e não vi você reclamar contra isso.' Dilma respondeu: ' O governo do presidente Lula não privatizou, pelo contrário, reforçou a Petrobrás. A mesma coisa na Eletrobrás, em todas as estatais do Brasil. Agora, acredito em funcionalismo de carreira. Acabamos com a precarização, fizemos vários concursos públicos, demos reajustes.'

Questionada por Serra sobre reforma previdenciária, Marina defendeu a adoção do regime de capitalização. 'De fato, temos grande problema na Previdência e temos de enfrentar enquanto a população ainda é jovem. Que a gente possa sair do regime deficitário que temos para um regime de capitalização, que as pessoas que vão entrar (no mercado de trabalho) possam entrar num regime de capitalização, os que estão aposentados tenham um sistema de recuperação do poder aquisitivo.' Sem dar detalhes, ela prometeu criar um 'mecanismo de recuperação' das aposentadorias e pensões que não comprometa as contas públicas. Na réplica, Serra aproveitou para defender suas propostas para o setor: reajuste de 10% para aposentados e pensionistas e aumentar o salário mínimo para R$ 600.

Ao perguntar a Marina sua opinião sobre transportes, Dilma ouviu a candidata verde dizer que o governo atual não tem para o setor um plano abrangente, apenas um programa de gestão, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que prometeu continuar. Ao comentar a resposta da adversária, Dilma foi um pouco irônica. 'Me desculpe, Marina, mas tem um plano nacional de logística que foi elaborado e é por causa dele que sabemos que é preciso integrar ferrovias, hidrovias e ferrovias.' A petista então aproveitou para fazer propaganda de obras do governo, como a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia Transnordestina.

Um momento de tensão aconteceu quando Marina questionou Serra por causa de críticas feitas no passado pelo PSDB e pelo DEM aos programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família. Ela perguntou ao tucano se fazia autocrítica dessa postura. 'Marina, não use sua régua para medir os outros', disse Serra, irrigado. 'Se fosse usar, eu diria que você e a Dilma têm muitas coisas parecidas. Como a Dilma, você foi ministra do governo, inclusive no mensalão.'

Mano: 'Se o futebol bem jogado voltar, Neymar volta'

2010-09-23T11:17:00.000-07:00

Treinador explica por que não convocou a Joia e não fecha as portas para o atacante do Santos

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Com problemas disciplinares, Neymar ficou de fora da Seleção Brasileira (foto: Ivan Storti)
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Depois da divulgação da lista de convocação da Seleção Brasileira, o momento mais esperado da entrevista coletiva do técnico Mano Menezes era a explicação sobre por que o atacante Neymar ficou fora.

Segundo Mano, a Seleção não precisa de problemas.

- Quero deixar bastante claro a linha que estamos pensando na condução do trabalho. Sempre dissemos que o que vai trazer os jogadores é o que produzirem dentro de campo. Os últimos momentos têm sido conturbados. Vamos deixar esses problemas fora da Seleção neste momento. Achamos importante, como achamos importante a mensagem que vamos deixar, para que todos tenham claro o que temos em mente. Não queremos ser mais duros do que ninguém. Mas todos temos nítido na nossa mente que o futebol muito bem jogado, brilhante dos últimos meses deva ser a marca de um jogador brilhante que é o Neymar. Se isso voltar, ele estará de volta à Seleção - mandou recado o treinador.

Enquete Mano acertou ao não convocar Neymar?

Mano ainda mostrou preocupação com o futuro da carreira da promessa do Santos.

- Vejo algumas questões com um pouco de preocupação e outras com certa naturalidade. A preocupação é por começar a ver o que não gostaríamos dentro de campo. Não é a marca de um jogador talentoso. E a naturalidade por entender que pode acontecer com jogadores jovens, como pode acontecer. Não gosto de entrar mais fundo na análise porque vimos a situação de fora. Mas não posso ficar fugindo das questões.

Por fim, Mano revelou que não chegou a conversar com Dorival Junior, ex-treinador do Santos e o lado mais fraco da corda que arrebentou na Vila Belmiro.

- Minha conversa com o Dorival não seria na direção de conselhos, sou avesso a isso. É complicado de se dar, não fazendo parte integral de qualquer situação. A conversa seria para tomar conhecimento de todos os fatos. Muitos não são tornados públicos e podem explicar certas situações. Mas a conversa não aconteceu por certas circunstâncias.

Enquete Qual é a maior novidade da Seleção?

e mais Mano escolhe Ney Franco para Seleções de base e sub-20

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O IG ENTREVISTA O PRESIDENTE LULA O MAIS POPULAR DO MUNDO

2010-09-18T13:04:00.000-07:00

Em tom de brincadeira, o presidente lembra que, depois de deixar o governo, não terá mais auxiliares para "xingar". Por isso, afirma, não quer tomar decisões precipitadas sobre que fará depois de deixar o Planalto. "Eu quero primeiro saber aonde é que vai doer. Eu quero voltar a ver jogo do Corinthians no Pacaembu, de preferência junto com a Gaviões ali, com a camisa do Corinthians. Sabe, então eu quero voltar a ser um cidadão normal."

Piores momentos vividos no governo

O presidente reconhece que a crise do mensalão foi o momento mais difícil de seu governo, do ponto de vista político. "Eu quero estar vivo para ver o desfecho de tudo isso. Porque tem coisa um pouco esquisita que eu não consigo entender", afirmou

Humor de presidente

Lula diz que hoje seu humor está bem melhor do que antes da Presidência. "Eu só tenho motivo pra ter alegria. Todo santo dia, agradeço a Deus pela generosidade que Ele teve comigo. Sou uma pessoa hoje muito, muito, muito feliz"

Relação com o Congresso

Presidente relembra derrotas no Legislativo, como a derrubada da CPMF. "Foi uma votação muito mais por ódio, muito mais na perspectiva de me prejudicar e quem foi prejudicado foi o povo pobre deste País", disse. Se Dilma ganhar a eleição, segundo ele, uma das vantagens é que ela terá um Senado "mais arejado"

Relação com empresários

Ao falar de sua relação com o setor corporativo, presidente reforçou a declaração repetida em diversas ocasiões ao longo de seu governo. "Os empresários nunca ganharam tanto dinheiro como ganharam no meu governo, nunca ganharam tanto dinheiro."

Revolução da internet

Lula voltou a falar sobre sua relação com os meios de comunicação. "Se dependesse de algumas capas de jornais, eu nessas alturas do campeonato teria zero nas pesquisas", ironizou, ao comentar a mudança do mercado de comunicação. "Eu compreendo a dificuldade de se fazer uma revista semanal. Antigamente você tinha um jornal que superava ela todo dia, a televisão e o rádio todo dia. Mas agora você tem a internet que supera a todo minuto."

Realizações do governo

Sobre a impressão que espera deixar quando sair do Palácio do Planalto, o presidente arrisca: "Tem muitas imagens para as pessoas lembrarem do governo Lula. Acho que cada um vai ter uma. É como se fosse uma fotografia pessoal".

Popularidade e populismo

"Lula atribui sua popularidade ao fato de ser "verdadeiro" com o povo brasileiro. "Primeiro, o populista não tem uma relação como a que eu tenho com o povo. O populismo é um ato de fazer política, de propostas, de cima para baixo, sem nenhuma relação orgânica como eu tenho com a sociedade"

Cuidados com discursos

Nem sempre, conta Lula, a percepção que um político tem de seus próprios discursos é a mesma que a sociedade tem. "Muitas vezes a gente pensa que um discurso nosso abafou. Sabe aquele negócio eu me amo. Você faz um discurso e você fala “a, foi”. Tem gente que fala assim: “eu arrasei”. Aí quando você coloca aquele discurso numa qualitativa, às vezes de dez pessoas que estão no grupo, nove não gostaram do discurso."

Duração do mandato

Lula aponta que a duração do mandato não condiz com as realizações que um governante deseja. "Às vezes, o mandato é muito pequeno, de quatro anos, de cinco anos. E hoje, no caso do Brasil, por exemplo, com mandato de quatro anos, nenhum presidente da República consegue fazer uma obra estruturante"

Presidente da República é o astro principal do evento realizado no Parque São Jorge nesta terça-feira

2010-09-02T10:06:00.000-07:00

Lula: homenagem do Timão e do Clube dos 13
Presidente da República é o astro principal do evento realizado no Parque São Jorge nesta terça-feira

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Lula recebu homenagem no Parque São Jorge (Crédito: Gustavo Tílio)

Felipe Bolguese
SÃO PAULO

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Em meio a homenagens, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apontou projetos e ideias para a melhora do futebol brasileiro no futuro. Um deles é a criação de uma Previdência Social para os jogadores de futebol.

– Mesmo aqueles que atuam em clubes grandes precisam. Não são todos que ganham muito. A maioria ganha pouco. A chance é jogar no exterior. E quem ganha muito não sabe administrar o dinheiro. Pretendo convocar em breve o Clube dos 13 para uma reunião em Brasília para apresentar uma proposta de Previdência Social para os jogadores – disse Lula, nesta terça-feira, no Parque São Jorge, em evento no qual recebeu o título de Torcedor do Centenário do Corinthians e o de Chanceler Honorário do Futebol Brasileiro do Clube dos 13.

Outra questão considerada crítica pelo presidente é a presença de cambistas nos estádios. Uma ação já existe: o Estatuto do Torcedor, que surgira em sua gestão em maio de 2003 e que, em nova versão a partir de julho de 2010, prevê prisão de até quatro anos para cambistas. A nova ideia é que a venda dos ingressos seja feita apenas nas lotéricas.

– O dia em que os clubes de futebol quiserem acabar com cambistas, que os sistemas de loteria vendam ingressos, a Caixa Econômica Federal já está pronta para vender os ingressos na rede lotérica. É só propor ao Orlando (Silva Júnior, ministro do Esporte) que conversamos e anunciamos – disse.

Lula afirmou que os clubes deveriam apostar mais nos programas de Sócio-Torcedor, para depender cada vez menos de patrocínios e renda com os direitos de transmissão de televisão. E ainda reclamou que se deve criar um mecanismo para que clubes e atletas não sejam prejudicados com uma possível saída precoce para a Europa.

Durante todo o evento, o presidente mostrou-se muito emocionado. Ele dividiu a bancada com a primeira-dama, Marisa Letícia, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., e os presidentes Juvenal Juvêncio e Roberto Horcades, respectivamente de São Paulo e Fluminense, ambos vice-presidentes do Clube dos 13.

Lula vira presidente da República do Corinthians

Das mãos do presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, Lula recebeu faixa simbólica que o “tornou” o primeiro presidente da República Popular do Corinthians, ação de marketing lançada no último sábado pelo clube. A primeira-dama, Marisa Letícia, recebeu um RG.

– Estou muito orgulhoso em ver o Corinthians completar 100 anos. Há mais de meio século sou corintiano, e continuo sofrendo mais do que nunca – disse o presidente, que ainda revelou uma brincadeira com a primeira-dama em dias de jogos:

– A Marisa, de vez em quando, me tira da sala porque acha que sou pé frio. Às vezes chego e o Corinthians sofre um gol. Se o Corinthians está perdendo e tenho um voo para pegar, ela espera que eu vá rapidamente. Depois, liga para dizer que empatamos ou viramos (risos).

O presidente chegou ao Parque São Jorge por volta das 18h, em helicóptero que pousou no gramado do clube. O evento em sua homenagem, previsto para esta hora, só começou depois das 19h. Em seguida, era esperado que ele fosse para o Show da Virada, mas seu staff cancelou a participação por questões de logística e segurança. Às 22h30 ele já estava em Brasília. Lula também foi convidado por Andrés Sanchez a inaugurar o CT do Parque Ecológico, no próximo dia 18, mas ainda não confirmou presença.

LANCE 24/07/2010 Mano Menezes é o novo técnico da Seleção

2010-07-24T08:51:00.000-07:00

Treinador confirmou neste sábado o convite da CBF e aceitou o projeto de dirigir o Brasil na Copa de 2014

Mano Menezes: o novo técnico da Seleção Brasileira (Crédito: Tom Dib)
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Um dia depois de Muricy Ramalho ter se recusado a assumir a Seleção Brasileira, a CBF acertou com um novo técnico. Trata-se de Mano Menezes, que deixa o Corinthians para comandar o projeto que vai culminar com a disputa da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Mano confirmou que aceitou a proposta da CBF em entrevista coletiva concedida na manhã deste sábado, após dirigir o treino do Timão.

- Gostaria de comunicá-los que, como já estão sabendo, recebi o convite da CBF para assumir o comando da Seleção Brasileira. Tive uma conversa longa com Ricardo Teixeira e aceitei o convite dele - afirmou o treinador.

- Todo o Brasil, a partir de agora, eu digo oficialmente que aceito o convite para ser o técnico da Seleção Brasileira - completou Mano.

Mano Menezes iniciou carreira como técnico em 1997, dirigindo o Guarani-RS. Porém foi em 2004 que ele despontou para o cenário nacional ao conduzir o modesto XV de Novembro-RS a ser semifinalista da Copa do Brasil. No ano seguinte já estava no Grêmio, dirigindo o Tricolor na campanha de volta à elite do futebol nacional. O título da Série B do Brasileiro foi conquistado com a famosa Batalha dos Aflitos. Ainda pelo Grêmio foi campeão gaúcho em 2006 e 2007. Também em 2007 foi finalista da Copa Libertadores, com os gremistas caindo na decisão diante do Boca Juniors.

Depois do Grêmio, Mano Menezes assumiu o Corinthians em 2008 e conquistou o título da Série B do Campeonato Brasileiro. Em 2009 levou o Timão a ser campeão paulista e da Copa do Brasil.

Mano Menezes repete assim a História de Vanderlei Luxemburgo e Carlos Alberto Parreira. Ambos, quando treinavam o Corinthians, foram chamados para assumir o Brasil e aceitaram a proposta.

O QUE É? QUEM PODE? COMO ME INSCREVO? RESPONSABILIDADE CUIDADOS PLANEJAR Benefícios

2010-05-29T07:30:00.000-07:00

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio A- A A+ PORTAL DO EMPREENDEDOR Empreendedor Individual

Entenda Benefícios Quanto custa Notícias Legislação Onde obter ajuda Perguntas e Respostas Formalize-se O QUE É? QUEM PODE? COMO ME INSCREVO? RESPONSABILIDADE CUIDADOS PLANEJAR Benefícios

Cobertura previdenciária

Cobertura Previdenciária para o Empreendedor e sua família (auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade, pensão e auxilio reclusão), com contribuição mensal reduzida - 11% do salário mínimo, hoje R$ 56,10.

Com essa cobertura o empreendedor estará protegido em casos de doença, acidentes, além dos afastamentos para dar a luz no caso das mulheres e após 15 anos a aposentadoria por idade. A família do empreendedor terá direito à pensão por morte e auxílio-reclusão.

Contratação de um funcionário com menor custo

Poder registrar até 1 empregado, com baixo custo - 3% Previdência e 8% FGTS do salário mínimo por mês, valor total de R$ 56,10. O empregado contribui com 8% do seu salário para a Previdência.

Esse benefício permite ao Empreendedor admitir até um empregado a baixo custo, possibilitando desenvolver melhor o seu negócio e crescer.

Isenção de taxas para a registro da empresa

Isenção de taxa do registro da empresa e concessão de alvará para funcionamento.

Todo o processo de formalização é gratuito, ou seja, o Empreendedor se formaliza sem gastar um centavo.

Ausência de burocracia

Obrigação única por ano com declaração do faturamento.

Ausência de burocracia para se manter formal, fazendo uma única declaração por ano sobre o seu faturamento que deve ser controlado mês a mês para ao final do ano estar devidamente organizado.

Acesso a serviços bancários, inclusive crédito

Acesso a serviços bancários, inclusive crédito.

Com a formalização o Empreendedor terá condições de obter crédito junto aos Bancos, principalmente Bancos Públicos como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. Esses Bancos estão estudando formas de atender as necessidades dos Empreendedores com redução de tarifas e taxas de juros adequadas.

Compras e vendas em conjunto

Permitir a união para compras em conjunto através da formação de consórcio de fins específicos.

A Lei faculta a união de Empreendedores Individuais com vistas à formação de consórcios com o fim específico de realizar compras. Essa medida permitirá aos Empreendedores condições mais vantajosas em preços e condições de pagamento das mercadorias compradas uma vez que o volume comprado será maior.

Redução da carga tributária

Baixo custo para se formalizar, sendo valor fixo por mês de R$ 1,00 atividade de comércio - ICMS e R$ 5,00 atividade de serviços - ISS. O valor pago ao INSS tem o objetivo de oferecer cobertura Previdenciária ao Empreendedor e sua família a baixo custo.

O custo da formalização é de fato muito baixo. No máximo R$ 62,10 por mês, fixo. Além de permitir ao Empreendedor saber quanto gastará por mês, sem surpresas, lhe dará condições de crescer, pois o seu negócio contará com apoio creditício e gerencial, além da tranqüilidade para trabalhar em razão da cobertura Previdenciária própria e da família.

Controles muito simplificados

Controles simplificados (não há necessidade de contabilidade formal).

Além do custo reduzido, a formalização é rápida e simples, sem burocracia. Após a formalização o empreendedor terá de fazer, anualmente, uma única Declaração de faturamento, também de forma fácil e simples através da Intenet.

Emissão de alvará pela internet

Alvará de localização da prefeitura, evitando que seu empreendimento seja embargado (assunto a ser tratado na Prefeitura do Município).

Toda atividade comercial, industrial ou de serviço precisa de autorização da Prefeitura para ser exercida. Para o empreendedor Individual essa autorização (licença ou alvará) será concedida de graça, sem o pagamento de qualquer taxa, o mesmo acontecendo para o registro na Junta Comercial.

Cidadania

Resgatar o sentimento de cidadania.

A cidadania não tem preço e ela começa com o direito à dignidade que se traduz na condição humana de autorrealização pessoal, profissional e social. Ser um empreendedor formalizado significa andar de cabeça erguida e poder dizer eu sou cidadão, eu exerço minha profissão de acordo com as leis do meu País. Ser formal é também ser cidadão.

Benefícios governamentais

Usufruir de benefícios governamentais aos setores formalizados.

O Governo é um grande comprador de mercadorias e serviços, nas suas três esferas: Federal, Estadual e Municipal. Para vender para o Governo é preciso estar formalizado. Além disso, os governos, para incentivar a economia, estabelecem políticas públicas de incentivos os mais variados, incluindo créditos através de suas Instituições Financeiras como Banco do Brasil e Caixa Econômica e para ter acesso a esses incentivos é preciso estar formalizado.

Assessoria gratuita

Assessoria gratuita para o registro da empresa e a primeira declaração anual simplificada pelas empresas de Contabilidade optantes do SIMPLES.

Na formalização e durante o primeiro ano como Empreendedor Individual, haverá uma rede de empresas contábeis que irão prestar assessoria de graça, como forma de incentivar e melhorar as condições de negócio do País e até como forma de quebrar o tabu de que contador custa caro.

Apoio do técnico do SEBRAE na organização do negócio

Apoio do técnico do SEBRAE na organização do negócio.

O SEBRAE estará orientando e assessorando os Empreendedores que assim o desejarem. Serão cursos e planejamentos de negócios com vistas a capacitar os empreendedores, tornando-os mais aptos a manterem e desenvolverem as suas aptidões.

Possibilidade de crescimento como empreendedor

Possibilidade de crescimento como empreendedor.

Com todo esse apoio e o fato de estarem no mercado de forma legal, as chances de crescer e prosperar aumentam e o que hoje é apenas um pequeno negócio amanhã poderá ser uma média e até uma grande empresa. Os grandes empresários não nasceram grandes, eles começaram pequeno e foram crescendo aos pouco, de modo sustentável.

Segurança jurídica

Segurança Jurídica - formalização está amparada em Lei Complementar que impede alterações por Medida Provisória e exige quorum qualificado no Congresso Nacional.

O Empreendedor Individual é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Complementar 128/08 que foi prontamente sancionada pelo Presidente Lula. O fato de ser uma Lei Complementar dá segurança ao Empreendedor porque ele sabe que as suas regras são estáveis e para serem alteradas necessitam de outra Lei Complementar a ser votada também pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, ou seja, há uma grande segurança jurídica de que as regras atuais não serão alteradas facilmente.

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AVISO

Este Portal está em reconstrução.

Está prevista para 08/02/2010 a disponibilização do processo de inscrição eletrônica do Microempreendedor Individual, prevista na Resolução CGSIM nº 16, de 17/12/2009.

O novo processo funcionará simultaneamente em todo o país, e será extremamente simplificado.

DECLARAÇÃO ANUAL E CARNÊ

O Microempreendedor Individual (MEI) inscrito em 2009 terá que apresentar, até 31/03/2010, a Declaração Simplificada do Simples Nacional.

Para evitar pagamentos com acréscimos legais, o MEI inscrito em 2009 deverá imprimir o carnê de pagamentos relativo a 2010 até 22/02/2010, quando vence a parcela de janeiro/2010.

Clique aqui para fazer sua Declaração.

Clique aqui para emitir seu carnê de pagamentos

ATENÇÃO

O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 56,10 (INSS), R$ 5,00 (Prestadores de Serviço) e R$ 1,00 (Comércio e Indústria) por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor.

QUALQUER OUTRA COBRANÇA RECEBIDA SERÁ DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO.

Governador de São Paulo: Candidato a Presidente 2010

2010-05-23T14:36:00.000-07:00

José Serra
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Tenha algum cuidado ao ler as informações contidas nele. Se puder, tente tornar o artigo mais imparcial.
José Serra

Governador de São Paulo
Mandato: 1 de janeiro de 2007
até 2 de abril de 2010
Precedido por: Cláudio Lembo
Sucedido por: Alberto Goldman
Prefeito de São Paulo
Mandato: 1 de janeiro de 2005
a 31 de março de 2006
Precedido por: Marta Suplicy
Sucedido por: Gilberto Kassab
Senador do Brasil por São Paulo
Mandato: 1995 - 2002
Deputado Federal do Brasil por São Paulo
Mandato: 1986 - 1994

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Nascimento: 19 de março de 1942 (68 anos)
Mooca, São Paulo
Cônjuge: Mónica Allende
Partido: PSDB
Profissão: economista

José Serra (São Paulo, 19 de março de 1942) é um economista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 2006 foi eleito governador do estado de São Paulo, sendo até hoje o único eleito já em primeiro turno.

Ocupou o cargo de governador do estado no período de 1 de janeiro de 2007 até 2 de abril de 2010, quando renunciou ao cargo para se candidatar pela segunda vez à Presidência da República. Serra já exerceu também os mandatos de deputado federal constituinte (1987-1991), deputado federal (1991-1995) e senador (1995-2003), os cargos de Secretário de Planejamento de São Paulo (1983/1986), ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996), ministro da Saúde (1998-2002) e ainda prefeito de São Paulo (2005-2006). José Serra foi candidato à Presidência da República pela coligação PSDB-PMDB em 2002, tendo sido derrotado no 2º turno por Luís Inácio Lula da Silva.

Serra (PSDB-SP) tornou-se o único pré-candidato a Presidência da República pelo PSDB para as eleições brasileiras de 2010, diante da desistência oficial de seu competidor Aécio Neves (PSDB-MG), anunciada em 17 de dezembro de 2009.[1][2]

Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[3]

Índice [esconder]
1 Origem e formação
1.1 Política estudantil
1.2 Golpe militar e exílio
2 Carreira pública
2.1 Secretário estadual de Planejamento
2.2 Deputado federal e constituinte
2.3 Senador
2.4 Ministro do Planejamento
2.5 Ministro da Saúde
2.6 Candidato à Presidência
2.7 Prefeito de São Paulo
3 Governador de São Paulo
3.1 As eleições para governador em 2006
3.2 O Governo José Serra
3.2.1 O acidente do Metrô
3.2.2 Greves nas universidades estaduais
3.2.3 O acidente do Rodoanel
3.2.4 Política de investimentos
3.2.5 Avaliação do governo
4 Cronologia sumária
5 Eleições 2010
5.1 Pré-candidatura
6 Referências
7 Ligações externas

Origem e formação
José Serra nasceu na capital paulista, no bairro da Mooca,[4] filho único[5] de Francesco Serra (falecido em 1981[6]), imigrante italiano (originário de Corigliano Calabro, Calábria[7]) e de Serafina Chirico Serra (falecida em 2007[8]), brasileira filha de imigrantes italianos.[9] Serra nasceu numa pequena casa de quarto e sala, geminada a outras 24, numa rua sem saída, onde o filho tinha que dormir na sala. Seu pai, semi-analfabeto, que era vendedor de frutas no Mercado Municipal, evitava que o filho o ajudasse, deixando-o se concentrar nos estudos. Serra, entretanto, eventualmente ia trabalhar na banca de frutas.[10] Mudaram-se depois para uma casa maior, de dois quartos, numa rua sem asfalto no mesmo bairro, ao lado de uma fábrica. Quando o filho já estava no científico (atual ensino médio), mudaram-se para um apartamento alugado no bairro do Ipiranga. Apesar dos ganhos modestos de uma família de classe média baixa,[11] foi o suficiente para que o filho chegasse à faculdade sem precisar trabalhar.[6]

Tendo feito curso pré-vestibular junto com o último ano do científico, ingressou, em 1960, no curso de engenharia civil[9] da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - (Poli-USP).[6]

Política estudantil
Na universidade, logo se interessou pelo movimento estudantil, que era ativo nos anos 1960, principalmente no ensino superior.[6] Tímido, o teatro lhe ajudou a se superar, fazendo o papel principal da peça Vento forte para papagaio subir, de José Celso Martinez, no grupo teatral da faculdade.[4] Tentou fazer parte da diretoria do grêmio da Escola Politécnica, e para ser admitido na chapa, declarou ser contra as multinacionais e a favor da Revolução Cubana.[6] Derrotado em sua primeira eleição, acabou ingressando na diretoria dos eleitos, em meados de 1962, quando houve uma greve dos alunos que reivindicavam maior representatividade. Nessa época, aproximou-se de José Carlos Seixas, presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina, que era um dos líderes nacionais da Juventude Universitária Católica (JUC) e viria a ser o padrinho de Serra no movimento estudantil.[6][12]

Impressionado por Serra, Seixas o indicou meses depois para concorrer à presidência da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), como candidato apoiado pela JUC, que à época controlava a maioria dos centros acadêmicos. Serra saiu-se vitorioso e, no comando da entidade, implementou várias mudanças, cortando o uso indevido de instalações e recursos e promovendo mais eventos culturais e debates políticos, o que deu mais visibilidade à UEE-SP.[12]

Em fins de 1962, Serra foi um dos fundadores da Ação Popular (AP). Participou de congressos em vários estados brasileiros como presidente da UEE-SP, tornando-se conhecido, o que veio a facilitar sua eleição para presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), em julho de 1963, como candidato da Ação Popular, tendo ainda o apoio do Partido Comunista Brasileiro. A UNE, na época, tinha status de partido político,[4][12] dando a Serra a condição participar da política nacional e a oportunidade de contato com autoridades, governadores, e com o então presidente João Goulart, o Jango.[12]

Recém eleito presidente da UNE, Serra foi convidado a ser um dos oradores de um comício em homenagem a Getúlio Vargas, em 23 de agosto de 1963, onde o último a discursar seria João Goulart. Esperava-se que os antecessores apoiassem no palanque as propostas do governo. O discurso de Serra, no entanto, ao invés de apenas apoiar o presidente de esquerda pressionado pela direita, criticou-o também, pois havia rumores de que Jango pretendia uma intervenção antidemocrática nos estados de São Paulo e Guanabara, cujos governadores trabalhavam para derrubá-lo. Foi mais aplaudido que Jango, segundo sua ficha no Dops[13][14][15] Ainda assim, Jango sabia de sua importância e teria dito: "Há generais loucos atrás de ti. Eu é que não deixo eles te fazerem mal."[4]

Golpe militar e exílio
Em 13 de março de 1964, no famoso comício da Central do Brasil, onde Jango defendeu as reformas de base, Serra, então com 21 anos, foi o mais jovem a discursar.[16] O comício foi considerado pelos conservadores uma provocação e visto como um momento-chave de radicalização do governo,[15] ajudando na junção de forças políticas, sociais e militares para derrubar Jango.

Consumado o golpe militar, Serra foi primeiro para o Departamento de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro, QG improvisado das forças leais ao presidente Jango. De lá partiu, junto de Marcelo Cerqueira (seu vice na UNE) para a casa do deputado Tenório Cavalcanti, também conhecido como "o homem da capa preta".[17]Com o incêndio da sede da UNE pelos militares, Serra tratou de esconder-se por mais alguns dias na casa de amigos, sem contato nem mesmo com a família. Aconselhado por um deputado amigo do ex-presidente Juscelino Kubitschek, refugiou-se na embaixada da Bolívia, onde permaneceu por três meses.[13][17] Os militares não queriam deixá-lo sair do país, como dissera o então ministro da Guerra, Costa e Silva, aos bolivianos: "Este não deixaremos ir embora. É muito perigoso."[4] Resolvido o impasse, foi então para a Bolívia e depois para a França, onde permaneceu até 1965.[18][17] Por causa do exílio teve que interromper os estudos, não completando o curso de engenharia.[17]

Retornou clandestinamente ao Brasil em março de 1965, quando os integrantes da Ação Popular tentavam reorganizar a entidade, já na clandestinidade e com muitos líderes exilados ou perseguidos.[12] Escondido na casa de Beatriz Segall,[4][10] foi convencido a não comparecer a uma reunião em São Paulo, enfim descoberta pela polícia, que deteve todos os participantes, levando-os para o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).[12] Permaneceu no país alguns meses, mas perseguido, teve que sair novamente do Brasil.[4][5]

Radicou-se no Chile, participando de ações políticas para denunciar a repressão no Brasil junto de outros exilados, como Armênio Guedes, Fernando Gabeira, Almino Afonso e Betinho,[19] conhecendo também César Maia, a quem incentivou estudar economia.[4] Permaneceu no Chile por oito anos, vivendo carreira acadêmica até 1973.[12] Trabalhou ao lado de Fernando Henrique Cardoso e Maria da Conceição Tavares.[13] Casou-se em 1967 com a psicóloga[11] e bailarina[4]Sylvia Mónica Allende Ledezma,[20] com quem teve dois filhos, Verônica, nascida em 1969, e Luciano, em 1973, meses antes do golpe de estado naquele país.[4]

Fez mestrado na Escolatina (Escola de Pós-Graduação em Economia da Universidade do Chile[20]), concluído em 1972,[18] além de dar aulas de matemática para economistas, num instituto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL),[13] órgão da ONU.[18][21]. Chegou a prestar assessoria ao governo de Allende por alguns meses.[17]

Decretado o golpe liderado pelo general Augusto Pinochet, em setembro de 1973, Serra ajudou a transportar vários perseguidos à embaixada do Panamá.[4] Foi preso no aeroporto quando tentava deixar o país com a família, sendo levado ao Estádio Nacional, onde muitos foram torturados e mortos. Um major que o libertou foi posteriormente fuzilado.[4] Serra refugiou-se na embaixada da Itália, ficando como exilado político por oito meses aguardando um salvo-conduto.[13] Partiu depois para os Estados Unidos[4] onde fez seu segundo mestrado, e ainda o doutorado em Ciências Econômicas na Universidade de Cornell, concluído em 1976.[18][22] Trabalhou como professor visitante do Instituto para Estudos Avançados em Princeton, NJ entre 1976 e 1978.[23][24]

Carreira pública
Depois de catorze anos no exílio, retornou ao país em 1977, sendo um dos poucos que se arriscaram a fazê-lo antes da lei de anistia de 1979. Ao tentar uma cadeira de deputado pelo MDB, teve sua candidatura impugnada, sob a alegação de que continuavam suspensos seus direitos políticos. Coordenou, então, em 1978, a campanha a senador, pelo mesmo partido, de Fernando Henrique Cardoso, que obteve apenas a suplência (perdendo para André Franco Montoro). Foi admitido como professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp), onde permaneceu até 1983.[25][13]

Em 1982, trabalhando como pesquisador no CEBRAP, sob os auspícios da Fundação Ford,[26] coordenou a elaboração do programa de governo do candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, Franco Montoro: "Quando Franco Montoro, um político da oposição, se elegeu governador de São Paulo nas eleições de 1982, José Serra e outros deixaram o Centro (CEBRAP) para trabalhar no governo do Estado".[27] Serra foi convidado por Franco Montoro para assumir a Secretaria de Planejamento, tomando posse no novo governo em março de 1983.[25]

Secretário estadual de Planejamento
Ao assumir a pasta, o estado estava com elevado endividamento, levando Serra a realizar uma gestão considerada centralizadora e impor um programa de saneamento[4] com corte de despesas, se indispondo com o funcionalismo público devido ao parco aumento salarial concedido em 1984.[17] Ainda assim, possibilitou o andamento de grandes obras do governo Montoro, como a expansão da linha leste-oeste do metrô na capital, a construção 4 mil quilômetros de estradas vicinais[28] e da hidrovia Tietê-Paraná. Desativou a Paulipetro - estatal de prospecção de petróleo paulista criada por Paulo Maluf.[29]

Por ocasião da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República, licenciou-se do cargo de secretário, em dezembro de 1984, para integrar o grupo de economistas escolhido para elaborar o programa econômico do candidato, ao lado de Celso Furtado, Hélio Beltrão e Sérgio Coutinho, dentre outros. Indicado para coordenar o grupo, seu nome não foi bem aceito por integrantes da Frente Liberal, formada por dissidentes do partido governista, o PDS, que apoiavam a candidatura oposicionista de Tancredo, o que levou o grupo a ser constituído como comissão paritária - Comissão do Plano de Ação do Governo (Copag) - sem centralização das decisões. Com a morte de Tancredo Neves, Serra retornou a seu cargo de secretário em São Paulo.[25]

Seu nome foi cogitado para assumir o Ministério da Fazenda quando da saída de Francisco Dornelles, em agosto de 1985, mas o escolhido foi Dílson Funaro. Voltaria a ser cogitado quando da saída de Funaro, em abril de 1987, mas novamente o convite não foi consumado, sendo então indicado Luís Carlos Bresser Pereira.[25]

Afastou-se da secretaria de estado em 13 de fevereiro de 1986, para se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB, a fim de integrar a assembleia nacional constituinte que fora convocada. Duas semanas depois, foi lançado o Plano Cruzado, que consistia, dentre outras medidas, em um congelamento de preços para conter a alta inflação que assolava o país. Serra apoiou o plano, lembrando que se tratava de um regime democrático, ao contrário dos planos econômicos gestados durante a ditadura militar. Na campanha para deputado, foi acusado dentro do próprio partido de usar a máquina administrativa do estado para obter aliados nos municípios. Recebeu cerca de 160 mil votos, elegendo-se com a quarta maior votação do estado.[25]

Deputado federal e constituinte
Na constituinte, Serra foi relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças e também integrou a Comissão de Sistematização. Criticando a atuação sem coordenação de seu partido, o PMDB, não seguiu a orientação partidária em todas as votações. Votou a favor da desapropriação das propriedades rurais improdutivas e foi contra a estabilidade no emprego e a favor do parlamentarismo. Foi o constituinte que conseguiu o maior percentual de aprovação de emendas, logrando aprovar 130 das 208 que apresentou.[25] Uma delas criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador - (FAT), para o financiamento do seguro-desemprego com uma fonte de recursos sólida e permanente, fazendo com que o benefício começasse a ser efetivamente pago no Brasil.[30]

Na constituinte, como relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (comissão onde 53% das vagas pertenciam a parlamentares de regiões menos desenvolvidas), Serra tentou evitar maiores repasses de verbas federais aos estados. Afirmou em entrevista em 2 de fevereiro de 1994: "se eu não tivesse resistido, as perdas do governo federal teriam sido ainda maiores, em torno de 60% a 70% do IR e do IPI".[31] Mas lutou pela criação do FINSOCIAL, fundo que destinaria recursos à programas sociais e participou na criação dos fundos constitucionais regionais FPM e FPE, que destinam recursos para o desenvolvimento das regiões mais carentes, em especial Norte, Nordeste e Centro-Oeste.[31] Manifestou-se contra a expansão de isenções à Zona Franca de Manaus, que para ele obrigariam o restante do país a arcar com os custos para manter poucos empregos.[31]

Foi o relator da comissão que reformulou todo o sistema tributário, os orçamentos públicos e o Sistema Financeiro Nacional. Propôs a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)[32], tendo sido relator da primeira LDO da história do país, referente ao orçamento de 1990.[carece de fontes?]

Foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, em junho de 1988, presidindo sua comissão executiva até 1991. Nas eleições municipais de 1988, foi candidato à prefeitura de São Paulo, mas, em uma eleição ainda sem segundo turno, foi derrotado, ficando atrás de Luiza Erundina (à época no PT), João Leiva (PMDB) e Paulo Maluf.[25]

Foi reeleito deputado federal em 1990, com cerca de 340 mil votos, a maior votação do Estado.[33] Nessa eleição, foi um dos candidatos que recebeu apoio preferencial da Federação Brasileira de Bancos - Febraban.[25]

Em 1991, foi convidado pelo presidente Fernando Collor para assumir o Ministério da Fazenda, mas recusou, assumindo então Marcílio Marques Moreira. Em 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura de processo de impeachment do presidente Collor, acusado de corrupção.[25]

Em 1994, apoiou o Plano Real, manifestando sua confiança no êxito, mas com reservas, uma vez que alertava a necessidade de reformas, especialmente a tributária. Candidatou-se nesse ano ao Senado, defendendo uma nova revisão constitucional, que daria ênfase à reforma tributária. Defendeu o voto distrital, o fim do voto obrigatório, o fortalecimento dos partidos e a correção das distorções na representação dos estados na eleição dos deputados federais.[25]

Senador
Em 1994, foi eleito senador com 6,5 milhões de votos,[9] muito à frente do segundo colocado, Romeu Tuma. Declarou-se de imediato a favor da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, desde que lei anterior autorizasse a presença de capital estrangeiro nas concessões.[carece de fontes?] Cogitado para assumir o Ministério da Fazenda, enquanto empresários de seu estado preferiam vê-lo no Ministério da Indústria e Comércio, o presidente eleito Fernado Henrique escolheu Pedro Malan para a Fazenda, convidando Serra para assumir o Ministério do Planejamento. Sua vaga no Senado foi ocupada por seu suplente, Pedro Piva.[25]

Em 1996, concorreu novamente à prefeitura de São Paulo, mas foi derrotado, ficando em terceiro lugar e nem mesmo participou do segundo turno, em que Celso Pitta (indicado do então prefeito Paulo Maluf), derrotou Luiza Erundina (ainda no PT).

Ministro do Planejamento
Licenciou-se do Senado Federal, para tornar-se ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996). Desenvolveu e implantou o programa "Brasil em Ação", um pacote de ações e obras do governo federal em parceria com estados, municípios e empresas privadas nos moldes do atual "PAC".[34] Deixou a pasta para disputar a prefeitura de São Paulo, que perdeu para Celso Pitta. Com isso, retornou ao Senado, onde ficou por dois anos.

Ministro da Saúde
Assumiu então o Ministério da Saúde (1998-2002). O programa de combate à AIDS implantado na sua gestão foi copiado por outros países e apontado como exemplar pela ONU.[35] Implantou a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda preço dos medicamentos.[36] Eliminou os impostos federais dos medicamentos de uso continuado.[37] Regulamentou a lei de patentes e encaminhou resolução junto à Organização Mundial do Comércio para licenciamento compulsório de fármacos em caso de interesse da saúde pública.[38] Ampliou as equipes do Programa de Saúde da Família[39] e organizou o Sistema Nacional de Transplantes e a Central Nacional de Transplantes.[40] Promoveu milhares de cirurgias por intermédio de mutirões combatendo doenças como, por exemplo, a catarata.[41] Introduziu a vacinação dos idosos contra a gripe, eliminou doenças como o sarampo e criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).[42] Não obteve, porém, sucesso no combate à dengue, doença que até hoje é epidêmica.[43]

Em sua gestão no Ministério da Saúde, foi enviado ao Congresso Nacional o projeto de lei 3.156, de 2000[44][45], que tornava mais rigorosa a política anti-tabagista no Brasil, com a proibição da publicidade e a introdução das imagens de impacto em embalagens de cigarro. Aprovado o projeto, foi sancionado dando origem à Lei nº 10.167, de 2000, regulamentada em 2001 pela Anvisa.[46][47]

Candidato à Presidência
Disputou a Presidência da República em 2002, quando obteve mais de 33 milhões de votos no segundo turno (38,73%), perdendo para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve quase 53 milhões de votos (61,27%).[48] Dos votos obtidos por Serra, 2,9 milhões o foram na cidade de São Paulo, cidade na qual Lula obteve apenas 127 mil votos a mais, aproximadamente 2% dos votos válidos.

Em 2003, assumiu a presidência nacional do PSDB, partido do qual é um dos fundadores. Depois que assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, eleito em 2004, licenciou-se do cargo no partido. Foi sucedido em 2005 por Eduardo Azeredo (senador por Minas Gerais e também veterano no PSDB).

Prefeito de São Paulo

Serra no primeiro pronunciamento como prefeito eleito de São Paulo em 2004. Foto: Antônio Milena/ABr.Ver artigo principal: Gestão Serra - Kassab na Prefeitura de São Paulo
Em 2004, disputou a Prefeitura de São Paulo, sendo eleito no segundo turno com 3,3 milhões de votos (55% dos votos válidos).

No dia 1º de janeiro de 2005 tomou posse do cargo de prefeito com mandato para até 1º de janeiro de 2009. Um ano e três meses depois, em 31 de março de 2006, deixou a prefeitura de São Paulo nas mãos do seu vice Gilberto Kassab para concorrer às eleições para governador do estado de São Paulo, mesmo tendo assinado uma declaração dizendo que não o faria quando candidato à prefeitura.[49] Alegou que abandonar a prefeitura foi um sacrifício pessoal em prol do seu partido e foi eleito governador em primeiro turno.

A política urbana (especialmente aquela relacionada ao centro da cidade e ao projeto Nova Luz) foi criticada, no entanto, por alguns professores universitários e intelectuais ligados ao urbanismo e ao planejamento urbano e por movimentos sociais que a consideraram excludente e tendo como resultado, segundo os mesmos especialistas, o agravamento do fenômeno de gentrificação que, segundo os mesmos críticos, ocorre na região.[50]

Governador de São Paulo
As eleições para governador em 2006
Em debate eleitoral realizado na Rede Record antes da eleição, também garantira terminar o mandato. Perguntado no debate, se recomendaria a seus eleitores a não votarem nele se fizesse o oposto, Serra afirmou que o compromisso estava assumido, com os termos ditos por Boris Casoy, âncora do debate. Sua saída gerou polêmica e causou protestos[51] Aloizio Mercadante (seu adversário na disputa pelo governo do estado de São Paulo) e Marta Suplicy, adversários políticos diretos de José Serra na época, classificaram a renúncia como um "estelionato eleitoral".[52]

O Governo José Serra
Desde que chegou ao Palácio dos Bandeirantes, Serra combina uma gestão fiscal agressiva, para elevar receitas e investimentos, com um rígido controle de despesas.[53]

As prioridades de governo têm sido o Rodoanel Mário Covas, a expansão do Metrô, a modernização da rede de trens da grande São Paulo, recuperação de estradas vicinais, expansão das FATECs/ETECs e introdução das AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades).[54]

Em 2009, Serra fazia em média por cinco viagens por mês fora da capital, tendo um total de 62 deslocamentos, número que triplicou em 2010, com 16 viagens em janeiro. A maioria das viagens foi para inaugurar obras, divulgar novos programas ou anunciar a liberação de recursos para prefeituras. Três visitas foram em razão das enchentes. Serra esteve ainda em duas cidades para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mês de janeiro de 2010.

O acidente do Metrô
No dia 12 de janeiro de 2007, 12º dia do primeiro mês do mandato de Serra como governador, ocorreu o acidente da Linha 4 do Metrô de São Paulo, que vitimou 7 pessoas. O desabamento de parte do túnel por onde passariam os trens do Metrô de São Paulo provocou o surgimento de uma cratera naquele local. Durante os dias que se sucederam, o corpo de bombeiros agiu para resgatar os mortos e feridos que teriam sido soterrados no desabamento. Serra compareceu a velórios de vítimas e conversou com as famílias,[55] em seu papel como chefe do governo estadual, responsável pelas obras do metrô. No entanto, até o presente momento, as causas do desabamento não foram esclarecidas.

Greves nas universidades estaduais
Em 2007, após a publicação pelo governador de cinco decretos com alterações, entre outras, nas áreas de educação e pesquisa, criando a Secretaria de Ensino Superior e versando sobre do uso das verbas públicas nas políticas de contratação de funcionários em todas autarquias ou fundações mantidas pelo Estado, inclusive as universidades estaduais, professores da USP, UNICAMP e UNESP reagiram contra suas possíveis consequências, interpretando-os como interferência à autonomia universitária. Houve greves, principalmente na USP, com a ocupação do prédio da reitoria por estudantes em protesto. A tropa de choque foi chamada, porém não houve enfrentamentos. Após mais de um mês de manifestações, o governo elaborou um novo "decreto declaratório" em que excluiu as universidades e a Fapesp das normas de três dos cinco decretos anteriores.[56] A greve se encerrou em 11 de junho.

Em agosto de 2007, Serra substituiu seu secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, enfraquecido pelas greves. Nomeou o lingüísta Carlos Vogt, ex-reitor da Unicamp e então presidente da Fapesp, que na primeira semana de gestão apresentou o projeto de expansão do ensino superior paulista mediante uma universidade virtual, concebida nos modelos da Universidade Aberta do Brasil, criada pelo Governo Federal, em 2005.

O acidente do Rodoanel
No dia 13 de novembro de 2009 três vigas de um viaduto em obras que fará o acesso ao trecho sul do Rodoanel caíram sobre a pista da Rodovia Régis Bittencourt, na altura do km 279, na cidade de Embu. Nesse acidente um caminhão e dois carros foram atingidos, deixando um saldo de três pessoas feridas.[57] Devido o acidente do Rodoanel, investigações ocorreram pelo TCU sobre um possível corte de custos na construção,[58] que poderiam ter ligação com o acidente.

José Serra e o Papa Bento XVI.Política de investimentos
Nos últimos dez anos, os investimentos feitos pelo estado representaram de 5,3% a 8,5% da receita, Em 2008, alcançaram 9,1%. Em 2009, a previsão é que os investimentos cheguem a 17% da receita,[59] quase 130% maiores do que os previstos para 2007, primeiro ano do governo de José Serra, representando mais de quatro vezes o total investido pelo Estado em 2006, último ano da gestão anterior, de Geraldo Alckmin.[59] A intenção do governo é investir R$ 42,5 bilhões entre 2009 e 2010.[60]

Avaliação do governo
O governador José Serra, em seu primeiro trimestre de governo, segundo o Datafolha, obteve 39% de aprovação pelos paulistas. O índice de aprovação supera a do ex-governador Mário Covas, o qual obteve, no seu primeiro trimestre (entre janeiro e março de 1995), 31% de aprovação.[61]

Em 2007 foi o terceiro governador mais bem avaliado, com nota média 6,5, ficando atrás de Aécio Neves e Cid Gomes.[62][63] Em março de 2009, apesar de um aumento do índice de aprovação de seu governo - de 49% para 54% -, Serra caiu dois degraus em comparação ao ranking elaborado em novembro de 2007, ocupando então a quinta colocação entre as dez unidades da federação avaliadas (os nove maiores estados e o Distrito Federal).[64] Em maio de 2009, pesquisa Datafolha revelou uma subida de 3 pontos percentuais na avaliação do governo Serra, passando de 53% para 56% de ótimo/bom e atingindo nota média 6,7.[65]

Ministra-chefe da Casa Civil do Brasil: Candidata a Presidente 2010

2010-05-23T14:13:00.000-07:00

Dilma Rousseff
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Dilma Rousseff

Ministra-chefe da Casa Civil do Brasil
Mandato: 21 de junho de 2005
até 31 de março de 2010
Precedido por: José Dirceu
Sucedido por: Erenice Alves Guerra

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Nascimento: 14 de dezembro de 1947 (62 anos)
Belo Horizonte, MG
Cônjuge: Cláudio Galeno de Magalhães Linhares (1967-1969) e Carlos Franklin Paixão de Araújo (1969-2000)
Partido: PT
Profissão: Economista

Dilma Vana Rousseff[1][2] (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947) é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministra-chefe da Casa Civil durante o Governo Lula, e é a pré-candidata do partido à Presidência da República, em 2010.[3]

Nascida em família de classe média alta e educada de modo tradicional, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, logo após o Golpe Militar de 1964. Iniciando na militância, passou para a luta armada contra o regime militar, integrando organizações como o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Passou quase três anos presa, entre 1970 e 1972, onde passou por sessões de tortura.

Reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde junto com o companheiro por mais de trinta anos, Carlos Araújo, ajudou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e participou ativamente de diversas campanhas eleitorais. Exerceu o cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre no governo Alceu Collares e mais tarde foi secretária estadual de Minas e Energia, tanto no governo de Alceu Collares como no de Olívio Dutra, no meio do qual se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2001.

Participou da equipe que formulou o plano de governo na área energética na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002, onde se destacou e foi indicada para titular do Ministério de Minas e Energia. Novamente reconhecida por seus méritos técnicos e gerenciais, foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil devido ao escândalo do mensalão, crise que levou à renúncia do então ministro José Dirceu. Foi considerada pela Revista Época uma dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[4]

Índice
[esconder]
1 Biografia
1.1 Infância e início da juventude
1.2 Atuação no COLINA
1.3 Na VAR Palmares
1.4 Prisão
1.5 Mudança para Porto Alegre
2 Carreira política
2.1 Secretária Municipal da Fazenda
2.2 Secretária Estadual de Energia, Minas e Comunicações
2.3 Ministra de Minas e Energia
2.3.1 Luz Para Todos
2.4 Ministra-Chefe da Casa Civil
2.4.1 Dossiê da Casa Civil
2.4.2 Caso Varig
2.4.3 Programa de Aceleração do Crescimento
2.4.4 Candidata às eleições de 2010
2.4.5 Temperamento
2.4.6 Titulação acadêmica
3 Vida pessoal
3.1 Câncer
4 Referências
5 Notas
6 Ver também
7 Ligações externas

Biografia
Infância e início da juventude

Belo Horizonte, onde Dilma nasceu e viveu até os 21 anos, casou e passou a militar em organizações clandestinas.
Dilma é filha do advogado e empreendedor búlgaro naturalizado brasileiro Pedro Rousseff (em búlgaro Петър Русев, Pétar Russév)[5][6] e da dona-de-casa Dilma Jane Silva. Seu pai manteve estreita amizade com a poetisa búlgara Elisaveta Bagriana, foi filiado ao Partido Comunista da Bulgária[7] e frequentava os círculos literários nos anos 1920.[8] Chegou ao Brasil no fim da década de 1930, já viúvo (tendo deixado um filho em sua terra natal, Luben, morto em 2007), mas se mudou para Buenos Aires e anos depois retornou ao Brasil, fixando-se em São Paulo, onde prosperou. Em uma viagem a Uberaba conheceu Dilma Jane Silva, moça fluminense de Nova Friburgo, professora de vinte anos, criada no interior de Minas Gerais, onde seus pais eram pecuaristas. Casaram-se e fixaram residência em Belo Horizonte, onde tiveram três filhos: Igor, Dilma Vana e Zana Lúcia (morta em 1976).[7][9][1]

Pedro Roussef trabalhou para a siderúrgica Mannesmann, além de construir e vender imóveis. A família vivia em uma casa espaçosa, servida por três empregadas, onde as refeições eram servidas à francesa. Os filhos tiveram uma formação clássica, tendo aulas de piano e francês. Vencida a resistência inicial da sociedade local contra os estrangeiros, passaram a frequentar os clubes e as escolas mais tradicionais.[10] Incentivada pelo pai, Dilma adquiriu cedo o gosto pela leitura. Falecido em 1962,[1] Pedro Roussef deixou de herança por volta de 15 imóveis de valor.[7]

Régis Debray escreveu Revolução na Revolução, livro que incentivou Dilma a ingressar na luta armada.
De 1952 a 1954, cursou a pré-escola no colégio Isabela Hendrix e a partir de 1955 iniciou o ensino fundamental no Colégio Nossa Senhora de Sion, em Belo Horizonte.[1] Em 1964, prestou concurso e ingressou no Colégio Estadual Central (atual Escola Estadual Governador Milton Campos), ingressando na primeira série do curso clássico[1] (ensino médio). Nessa escola pública o movimento estudantil era ativo, especialmente por conta do recente golpe militar.[7] De acordo com ela, foi nesta escola que ficou "bem subversiva" e que percebeu que o mundo não era para "debutante",[10] iniciando sua educação política. Ainda em 1964,[1] ingressou na Política Operária - POLOP, uma organização fundada em 1961, oriunda do Partido Socialista Brasileiro, onde militou ao lado de José Aníbal.[1] Seus militantes logo viram-se divididos em relação ao método a ser utilizado para a implantação do socialismo: enquanto alguns defendiam a luta pela convocação de uma assembleia constituinte, outros preferiam a luta armada. Dilma ficou com o segundo grupo, que deu origem ao Comando de Libertação Nacional (COLINA). Para Apolo Heringer, que foi dirigente do COLINA em 1968 e havia sido professor de Dilma na escola secundária, a jovem escolheu a luta armada depois que leu Revolução na Revolução, de Régis Debray, um francês que havia se mudado para Cuba e ficado amigo de Fidel Castro. Segundo Heringer, "O livro incendiou todo mundo, inclusive a Dilma."[7]

Foi nessa época que conheceu Cláudio Galeno Linhares, cinco anos mais velho, que também defendia a luta armada. Galeno ingressara na POLOP em 1962, havia servido no Exército, participara da sublevação dos marinheiros por ocasião do golpe militar e fora preso na Ilha das Cobras. Casaram-se em 1967, apenas no civil, depois de um ano de namoro.[7][1]

Atuação no COLINA
Segundo companheiros de militância, Dilma teria desenvoltura e grande capacidade de liderança, conseguindo impor-se perante homens acostumados a mandar. Não teria participado diretamente das ações armadas, pois era conhecida por sua atuação pública, tendo contatos com sindicatos, dando aulas de marxismo e responsabilizando-se pelo jornal O Piquete. Apesar disso, aprendeu a lidar com armamentos e a enfrentar a polícia.[7]

No início de 1969, o COLINA em Minas Gerais resumia-se a algumas dezenas de militantes, com pouco dinheiro e poucas armas. Suas ações haviam se resumido a quatro assaltos a bancos, alguns carros roubados e dois atentados a bomba, que não deixaram vítimas. Em 14 de janeiro, contudo, com a prisão de alguns militantes após um assalto a banco, outros reuniram-se para discutir como libertá-los. Ao amanhecer, foram surpreendidos com a ação da polícia na casa onde estavam e reagiram, usando uma metralhadora do grupo para matar dois policiais e ferir um terceiro.[7]

Dilma e Galeno passaram a dormir cada noite em um local diferente, uma vez que o apartamento em que moravam era frequentado por um dos líderes da organização que fora preso. Tiveram que voltar ao apartamento escondidos para destruir documentos da organização. Ficaram ainda algumas semanas em Belo Horizonte, tentando reorganizar o que sobrara do grupo. Cientes que as casas de seus pais eram vigiadas (a família não conhecia o grau de envolvimento de Dilma com essas atividades), Galeno ainda teve que passar por uma mudança física, quando um retrato falado seu foi divulgado como sendo um dos participantes do assalto ao banco (o que ele nega). Em março, o apartamento foi invadido, mas nenhum documento interno da organização foi encontrado. Perseguidos na cidade, a organização ordenou que fossem para o Rio de Janeiro. Dilma tinha 21 anos e concluíra o segundo ano de Economia.[7]

Há uma perda intrínseca para o país quando essa experiência de uma juventude que se jogou na luta democrática, se jogou no combate para construir um país melhor (…) [é] perdida por morte.

— Dilma Rousseff, em 2008, durante homenagem a onze ex-alunos da UFMG mortos em decorrência do combate ao regime militar.[11]

Fernando Pimentel e Dilma tiveram trajetórias parecidas: ambos mineiros, militantes do COLINA e, perseguidos, mudaram-se para o Rio de Janeiro.
Era grande a quantidade de mineiros da organização no Rio (inclusive Fernando Pimentel, que tinha 18 anos quando a perseguição foi iniciada e recusou-se a seguir as ordens de seu pai de se entregar ao Exército, entrando na clandestinidade), não havendo infraestrutura para abrigar a todos. Dilma e Galeno ficaram um período na casa de uma tia de Dilma, que imaginava que o casal estava de férias. Mais tarde, ficaram num pequeno hotel e então num apartamento, até Galeno ser enviado pela organização a Porto Alegre. Dilma permaneceu no Rio, onde ajudava a organização, participando de reuniões e transportando armas e dinheiro. Nessas reuniões, conheceu o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo, então com 31 anos, por quem se apaixonou e com quem viria a viver por cerca de 30 anos. Araújo era chefe da dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB, também conhecido como o "Partidão"), e abrigara Galeno em Porto Alegre. A separação de Galeno foi pacífica. Como afirmou Galeno, "naquela situação difícil, nós não tínhamos nenhuma perspectiva de formar um casal normal."[7]

Araújo era filho de um renomado advogado trabalhista e havia começado cedo na militância, no PCB. Havia viajado pela América Latina (inclusive conhecendo Fidel Castro e Che Guevara) e já havia sido preso por alguns meses em 1964. Com a edição do AI-5, em 1968, ingressou na luta armada. No início de 1969, passou a tratar da fusão de seu grupo com o COLINA e a Vanguarda Popular Revolucionária - VPR, liderada por Carlos Lamarca. Dilma participou de algumas reuniões sobre essa fusão, que acabou formalizada em duas conferências em Mongaguá, dando origem a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Dilma e Araújo estiveram presentes, assim como Lamarca, que teria ficado com a impressão de que Dilma era "metida a intelectual". Ela teria defendido um trabalho político pelas bases, criticando a visão militarista que era a característica da VPR.[7]

Na VAR Palmares
Carlos Araújo foi escolhido como um dos seis dirigentes da VAR Palmares, que se autointitulava "uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo".[7]

Conforme Maurício Lopes Lima, um integrante de buscas da Oban (Operação Bandeirante), estrutura que integrava o serviço de inteligência das Forças Armadas (e onde teriam sido realizados atos de tortura), Dilma era a grande líder da organização clandestina VAR-Palmares. Usando vários codinomes, como Estela, Luísa, Maria Lúcia, Marina, Patrícia e Wanda,[12] teria recebido epítetos superlativos dos relatórios da repressão, definindo-a como "um dos cérebros" dos esquemas revolucionários. O delegado Newton Fernandes, que investigou a organização clandestina em São Paulo e traçou o perfil de dezenas de integrantes, afirma que Dilma era uma das molas mestras dos esquemas revolucionários. O promotor que denunciou a organização a chamou de "Joana d’Arc da subversão", tendo chefiado greves e assessorado assaltos a bancos.[13] Dilma ridiculariza a comparação, ressaltando que lhe atribuem muitas ações, mas que não se lembra de nada.[14] Segundo Darcy Rodrigues, militante que foi o braço direito de Carlos Lamarca, Dilma fazia a ligação entre o comando nacional e os regionais.[12]

Companheiro de Dilma na VAR Palmares, Carlos Minc sustenta que ela não tinha papel de destaque na organização, versão contestada por outros.
Conforme divulgado pela Revista Veja, Dilma teria sido a organizadora, na época, do roubo de um cofre pertencente ao ex-governador de São Paulo Ademar de Barros (considerado pela guerrilha como símbolo da corrupção)[15] em 18 de junho de 1969, na cidade do Rio de Janeiro, de onde foram subtraídos 2,5 milhões de dólares.[16] A ação veio a ser a mais espetacular e rendosa de toda a luta armada.[7] Carlos Minc, que foi seu colega na organização clandestina VAR-Palmares e estava entre os militantes que invadiram a casa da suposta amante do ex-governador, nega a participação de Dilma, afirmando ainda que é exagerada a versão de que Dilma era a líder daquela organização, sendo à época uma participante sem nenhum destaque. Em pelo menos três ocasiões, Dilma também negou ter participado do evento.[17][18] Depoimentos e relatórios policiais indicavam que coube a Dilma administrar o dinheiro, pagando salários de militantes, encontrar abrigo ao grupo e comprar um Fusca. Dilma lembra apenas do automóvel, mas nega que tenha sido a responsável pela administração do dinheiro.[14][19]

A VAR-Palmares teria também planejado em 1969 o sequestro de Delfim Neto, símbolo do milagre econômico e à época o civil mais poderoso do governo federal. O suposto sequestro, que deveria ocorrer em dezembro daquele ano, já havia sido referido no livro "Os Carbonários", de autoria de Alfredo Sirkis, em 1981. Antonio Roberto Espinosa, ex-comandante da Vanguarda Popular Revolucionária e da VAR-Palmares, reconheceu que coordenou o plano, que era de conhecimento de cinco membros da cúpula da organização, e que Dilma seria uma dessas integrantes da cúpula. O sequestro não teria chegado a ser realizado porque os membros do grupo começaram a ser capturados semanas antes. Dilma nega peremptoriamente que tivesse conhecimento do plano e duvida que alguém realmente se lembre, declarando que Espinosa fantasiou sobre o assunto.[14][19] Ao tomar conhecimento das declarações que lhe foram atribuídas, Espinosa contestou a informação, dizendo que nunca afirmara que Dilma teve conhecimento do plano, o que, se ocorreu, foi em termos rápidos e vagos. Afirmou que Dilma nunca participou de ações ou de planejamento de ações militares, sempre tendo uma militância somente política.[20][21][22]

Mesmo com grande quantidade de dinheiro, a organização não conseguiu manter a unidade. Em um congresso em Teresópolis, entre agosto e setembro de 1969, houve uma grande divisão entre os militaristas, focados na luta armada, e os "basistas", que defendiam um trabalho de massas. Dilma estava com o segundo grupo. Enquanto os primeiros se agruparam na VPR militarista, liderados por Lamarca, Dilma ficou no segundo grupo, a VAR Palmares "basista". Houve disputa pelo dinheiro do grande assalto e pelas armas.[7]

Após a divisão, Dilma foi enviada a São Paulo, onde esteve encarregada de manter em segurança as armas que couberam a seu grupo. Evitando mantê-las em apartamentos sem a segurança necessária, ela e uma amiga (Maria Celeste Martins, décadas mais tarde sua assessora na Casa Civil) mudaram-se para uma pensão simples na zona leste da cidade, com banheiro coletivo, escondendo o arsenal debaixo da cama.[7]

Prisão

Após um ano de clandestinidade, saindo de Belo Horizonte em janeiro de 1969, passando pelo Rio de Janeiro e mais tarde São Paulo, Dilma foi capturada na Rua Augusta em janeiro de 1970.
Uma série de prisões de militantes conseguiu capturar José Olavo Leite Ribeiro, que encontrava-se três vezes por semana com Dilma. Conforme o relato de Ribeiro, após um dia de tortura, revelou o lugar onde se encontraria com outro militante, em um bar na Rua Augusta. Em 16 de janeiro de 1970, obrigado a ir ao local acompanhado de policiais disfarçados, seu colega também foi capturado e, quando já se preparavam para deixar o local, Dilma, que não estava sendo esperada, chegou. Percebendo que algo estava errado, Dilma tentou sair do local sem ser notada. Desconfiados, os policiais a abordaram e encontraram-na armada. "Se não fosse a arma, é possível que conseguisse escapar", ressalta Ribeiro.[7]

Foi levada para a Operação Bandeirante (Oban), no mesmo local onde cinco anos depois Vladimir Herzog perderia a vida. Teria sido torturada por vinte e dois dias[23] com palmatória, socos, pau-de-arara, choques elétricos. Conforme Maria Luísa Belloque, uma companheira de cela, "A Dilma levou choque até com fiação de carro. Fora cadeira do dragão, pau-de-arara e choque pra todo lado". No meio militar, há quem veja o relato de Dilma é visto com ironia e descrédito, especialmente quanto à possibilidade de alguém sobreviver a vinte e dois dias de tortura.[24] Posteriormente, Dilma denunciou as torturas em processos judiciais, inclusive dando nome de militares que participaram dos atos, como o capitão do Exército Benoni de Arruda Albernaz, referido por diversas outras pessoas. Ainda que tenha revelado o nome de alguns militantes, conseguiu preservar Carlos Araújo (que só viria a ser preso vários meses depois) e sua ajudante no recolhimento das armas, Maria Celeste Martins.[7] Seu nome estava numa lista, encontrada na casa de Carlos Lamarca, com presos a que se daria prioridade para serem trocados por sequestrados, mas nunca foi trocada e cumpriu a pena regularmente.[25]

Portal do presídio Tiradentes, onde Dilma cumpriu sua pena. Ao ser demolido, preservou-se o portal, que foi tombado "pelo valor simbólico que representa na luta contra o arbítrio e a violência institucionalizadas em nosso país em passado recente".[26]
Carlos Araújo foi preso em 12 de agosto de 1970. Durante o período em que Dilma esteve presa, Araújo teve um rápido romance com a atriz e simpatizante da organização Bete Mendes. Ao ser preso, encontrou com Dilma em algumas ocasiões, nos deslocamentos relativos aos processos militares que ambos respondiam. Ficaram alguns meses no mesmo presídio Tiradentes, em São Paulo, inclusive com visitas íntimas, onde se reconciliaram, planejando reatarem a vida conjugal após a prisão.[7]

Em dezembro de 2006, a Comissão Especial de Reparação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro aprovou um pedido de indenização por parte de Dilma e outras dezoito pessoas presas em dependências de órgãos policiais do governo estadual paulista na década de 1970.[27] Em seu processo, foi fundamental o depoimento de Vânia Abrantes, que esteve com ela na mesma viatura policial em uma viagem de São Paulo para o Rio de Janeiro (Vânia era a companheira de Carlos Araújo quando ele e Dilma começaram seu relacionamento).[7] Pediu ainda indenização nos estados de São Paulo e Minas Gerais, pois além de ser presa em São Paulo, foi levada a interrogatório em Juiz de Fora e no Rio de Janeiro. Também pediu indenização ao governo federal. Nos três estados, as indenizações, fixadas em lei, podem chegar somadas a 72 mil reais. Conforme a assessoria de Dilma, os pedidos tem um caráter simbólico, além do que teria solicitado que os processos só fossem julgados após seu afastamento dos cargos públicos.[28]

No dia 5 de abril de 2009, a Folha de S. Paulo publicou, ao lado de uma reportagem sobre o suposto plano da VAR-Palmares para sequestrar o então ministro Antonio Delfim Netto, uma falsa ficha criminal de Dilma Rousseff, que o jornal alegou ter obtido junto ao arquivo do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Diante da contestação de Dilma, que apresentou inclusive perícias comprovando a fraude, o jornal admitiu que não obteve a ficha junto ao DOPS, mas via e-mail, declarando "não poder atestar sua veracidade". A ficha está disponível no site Ternuma.[29][nota 1][14][30][31][32][33]

Dilma foi condenada em primeira instância a seis anos de prisão. Já havia cumprido três quando o Superior Tribunal Militar reduziu sua condenação a dois anos e um mês. Teve também seus direitos políticos cassados por dezoito anos.[28]

Eu não vou esconder o que eu fui e não tenho uma avaliação negativa. (…) Tenho uma visão bastante realista daquele período. Eu tinha 22 anos, o mundo era outro, o Brasil era outro. Muita coisa a gente aprendeu. Não tem similaridade o que eu acho da vida hoje.

— Dilma, em 2005, falando sobre suas atividades durante a luta armada.[34]

Mudança para Porto Alegre
Dilma saiu do Presídio Tiradentes no fim de 1972, com 57 kg, dez quilos mais magra e com uma disfunção na tireoide.[35] Havia sido condenada em alguns processos e absolvida em outros. Passou um período com sua família em Minas Gerais para se recuperar, ficou algum tempo com uma tia em São Paulo e depois mudou-se para Porto Alegre, onde Carlos Araújo cumpria os últimos meses de sua pena. Ficou na casa dos sogros, de onde se avistava o presídio onde estava Araújo. Dilma o visitava com frequência, levando jornais e até livros políticos, disfarçados de romances. Desativado o Presídio da ilha das Pedras Brancas, Araújo cumpriu o restante da pena no Presídio Central. O prestigiado advogado Afrânio Araújo, pai de Carlos, faleceu em junho de 1974, o que levou amigos juristas a pressionarem a solução para a prisão de Carlos, que acabou libertado uma semana depois.[7][35]

Foi em Porto Alegre que Dilma iniciou sua carreira pública, cidade em que se radicou para acompanhar Carlos Araújo, três vezes eleito deputado estadual.
Punida por subversão de acordo com o Decreto-lei 477, considerado o AI-5 das universidades, havia sido expulsa da Universidade Federal de Minas Gerais e impedida de retomar seus estudos naquela universidade em 1973,[36] o que fez Dilma cursar curso para prestar vestibular para Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduou-se em 1977, não tendo participado ativamente do movimento estudantil. No ano anterior, em março, nasceu sua única filha, Paula Rousseff Araújo. Sua primeira atividade remunerada após sair da prisão foi de estagiária na Fundação de Economia e Estatística - FEE, vinculada ao governo do Rio Grande do Sul.[35]

A militância política, desta vez dentro da legalidade, foi reiniciada no Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IEPES), ligado ao único partido legalizado de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Mesmo não tendo se filiado ao partido, Dilma organizava debates no instituto, que recebia palestras de intelectuais como Francisco de Oliveira, Fernando Henrique Cardoso e Francisco Weffort. Em 1976, Araújo e Dilma trabalharam na campanha a vereador de Glênio Peres, pelo MDB. Embora eleito, Peres foi cassado por denunciar torturas em um discurso. Em novembro de 1977, o nome de Dilma foi divulgado no jornal O Estado de S.Paulo como sendo um dos 97 subversivos infiltrados na máquina pública. A relação havia sido elaborada pelo Ministro do Exército demissionário, Sílvio Frota, que havia resumido os antecedentes políticos dos listados. Dilma, qualificada como militante da VAR Palmares e do COLINA e "amasiada com o subversivo" Carlos Araújo, foi exonerada da FEE, sendo anistiada mais tarde.[35]

A partir de 1978, Dilma passou a frequentar a Universidade Estadual de Campinas, com a intenção de cursar mestrado. Nessa época, participava de um grupo de discussão em São Paulo com outros ex-integrantes da VAR Palmares, dentre os quais Rui Falcão, Antonio Roberto Espinosa, seu companheiro de prisão e, eventualmente, Carlos Araújo. Com reuniões trimestrais, o grupo durou cerca de dois anos, lendo obras de Marx, Poulantzas e Althusser, discutindo o melhor momento de retomar a atividade política. Sobre a polêmica a respeito de sua titulação, Dilma declarou que "Fiz o curso de mestrado, mas não o concluí e não fiz dissertação. Foi por isso que voltei à universidade para fazer o doutorado. E aí eu virei ministra e não concluí o doutorado." A universidade informa que ela nunca se matriculou oficialmente no mestrado.[35]

Carreira política
Com o fim do bipartidarismo, participou junto com Carlos Araújo dos esforços de Leonel Brizola para a recriação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Após a perda da sigla para o grupo de Ivete Vargas, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT).[35] Araújo foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Foi também duas vezes candidato a prefeito de Porto Alegre, perdendo para os petistas Olívio Dutra, em 1988, e Tarso Genro, em 1992. Dilma conseguiu seu segundo emprego na primeira metade dos anos 1980 como assessora da bancada do PDT na assembleia legislativa do Rio Grande do Sul.[35]

Secretária Municipal da Fazenda

Alceu Collares escolheu Dilma como secretária tanto na prefeitura de Porto Alegre como no governo do Rio Grande do Sul.
Araújo e Dilma dedicaram-se com afinco na campanha de Alceu Collares à prefeitura de Porto Alegre, em 1985, sendo que em sua casa foi preparada grande parte da campanha e do programa de governo. Eleito prefeito, Collares a nomeou titular da Secretaria Municipal da Fazenda, seu primeiro cargo executivo. Collares reconhece a influência de Araújo na indicação, mas ressalta que também contribuiu a competência de Dilma.[35]

Na campanha do pedetista Aldo Pinto para o governo do estado em 1986, Dilma foi uma grande assessora. O candidato a vice na chapa era Nelson Marchezan, um dos mais destacados civis apoiadores da ditadura militar. Ainda que tenham sido amplamente derrotados pelo candidato do PMDB, Pedro Simon, vinte anos depois Dilma ainda justifica a polêmica aliança: "Marchezan foi líder da ditadura, mas nunca foi um 'enragé'. A ala Marchezan era a ala da pequena propriedade radicalizada. E ele era um cara ético."[35]

Dilma permaneceu à frente da Secretaria da Fazenda até 1988, quando se afastou para se dedicar à campanha de Araújo à prefeitura de Porto Alegre. Foi substituída por Políbio Braga, que conta que Dilma tentara convencê-lo a não assumir o cargo, aconselhando-o: "Não assume não, que isso pode manchar a tua biografia. Eu não consigo controlar esses loucos e estou saindo antes que manche a minha." Enquanto Collares lembra da gestão de Dilma como exemplo de competência e transparência, Políbio Braga discorda, lembrando que "ela não deixou sequer um relatório, e a secretaria era um caos."[35]

A derrota de Araújo na candidatura a prefeito alijou o PDT dos cargos executivos. Em 1989, contudo, Dilma foi nomeada diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, mas acabou demitida do cargo pelo presidente da casa, vereador Valdir Fraga, porque chegava tarde ao trabalho. Conforme Fraga, "eu a exonerei porque houve um problema com o relógio de ponto."[35]

Secretária Estadual de Energia, Minas e Comunicações
Em 1990, Alceu Collares foi eleito governador, indicando Dilma para presidente da Fundação de Economia e Estatística, onde ela estagiara na década de 1970. Permaneceu ali até fim de 1993, quando foi nomeada Secretária de Energia, Minas e Comunicações, sustentada pela influência de Carlos Araújo e seu grupo político.[35]

Permaneceu no cargo até final de 1994, época em que seu relacionamento com Araújo chegou ao fim, abalado pela descoberta da gravidez da mãe de Rodrigo, nascido em 1995. Depois reconciliaram-se e permaneceram juntos até 2000, quando Dilma foi morar só em um apartamento alugado.[35]

Como secretária estadual no governo de Olívio Dutra, Dilma participou da elaboração do programa energético do candidato Lula, sendo então indicada a ministra.
Em 1995, terminado o mandato de Alceu Collares, Dilma afastou-se dos cargos políticos e retornou à FEE, onde foi editora da revista Indicadores Econômicos. Foi nesse intervalo que matriculou-se oficialmente no curso de doutorado da Unicamp, em 1998.[35]

Em 1998, o petista Olívio Dutra ganhou as eleições para o governo gaúcho com o apoio do PDT no segundo turno, e Dilma retornou à Secretaria de Minas e Energia. Conforme Olívio, "Eu já a conhecia e respeitava. E a nomeei também porque ela estava numa posição mais à esquerda no PDT, menos populista."[35]

O PDT ganhara alguns cargos no primeiro escalão, mas Leonel Brizola entendia que seu partido tinha muito pouco espaço no governo, administrando uma parcela ínfima do orçamento. Não conseguindo mais espaço, os pedetistas foram pressionados a entregar seus cargos. A composição da chapa para a prefeitura de Porto Alegre nas eleições de 2000 também acentuou a briga entre os dois partidos, onde o PDT indicava Alceu Collares e o PT, Tarso Genro. Dilma defendeu a manutenção da aliança que elegera Olívio Dutra, passando a apoiar a candidatura de Tarso Genro, alegando que não aceitava "alianças neoliberais e de direita", mesmo tendo defendido a aliança com Marchezan, homem da ditadura militar, na eleição de 1986. Tarso Genro venceu Alceu Collares no segundo turno e Dilma filiou-se ao PT. Brizola acusou todos os que deixaram o partido de traidores: "Venderam-se por um prato de lentilhas".[35]

Na sua gestão na Secretaria de Minas e Energia do governo Olívio Dutra, a capacidade de atendimento do setor elétrico aumentou 46%,[35] devido a um programa emergencial de obras onde participaram estatais e empresas privadas. Em janeiro de 1999, Dilma viaja a Brasília e alerta as autoridades do setor elétrico de que, se não forem feitos investimentos em geração e transmissão de energia, os cortes que o Rio Grande do Sul enfrentou no início de sua gestão seriam verificados no resto do país.[37] Na crise do apagão elétrico no final do governo Fernando Henrique Cardoso, os três estados da Região Sul não foram atingidos, não sendo imposto qualquer racionamento, pois não houve estiagem na região. Mesmo assim, houve economia voluntária de energia e Dilma tentou obter uma compensação, como era concedido nas demais regiões. O governo federal não cedeu e Dilma conseguiu contemporizar junto à iniciativa privada gaúcha. Conforme Pedro Parente, chefe da Casa Civil no governo FHC, "Ela era pragmática, objetiva e demonstrou que tinha um diálogo fluido com o setor empresarial."[35]

Ministra de Minas e Energia

Lula ficou bem impressionado com a "companheira com um computadorzinho na mão".

PENSAMENTO E.J.S 2010 edsonejs@hotmail.com

2010-05-06T14:35:00.000-07:00

Eu estou consciente e tenho o poder de pensar como eu quero. Tenho o direito de pensar no que eu quero para o meu próprio bem. Eu tenho e posso impor ao meu mundo interior tudo aquilo que eu quiser. E quero me sintonizar com o melhor. Esqueço, a partir de agora, a pessoa que eu fui, sobretudo meus vícios de pensamentos. Penso apenas na paz. Penso nela, permitindo que seu perfume toque minha aura e atinja todas as áreas da minha vida, todos os cantos do meu corpo. Penso na paz com uma mensagem de ordem e equilíbrio perfeito.

Deixo fluir na minha cabeça a consciência do 'eu posso'. Eu posso estar na paz. Impor essa paz é praticar o meu poder pessoal com responsabilidade divina, obtida por herança natural. O melhor para mim é um grande sorriso no peito. É a felicidade barata e fácil a que tenho direito. É tão simples pensar que o melhor está em mim! A beleza está em mim. A suavidade está em mim. A ternura, o calor, a lucidez e o esplendor das mais belas formas do universo estão em mim. Aí eu me abro inteira, viro do avesso e sinto que não há fronteiras nem barreiras para mim. Sinto que o limite é apenas uma impressão. Sinto que cada condição foi apenas a insistência de uma posição. Sinto que sou livre para deixar trocar qualquer posição por outra melhor. Sou livre para descartar qualquer pensamento ruim, qualquer sentimento ou hábito negativo, qualquer paixão dolorosa. Porque eu sou espírito. Sou luz da vida em forma de pessoa.

Ah, universo, eu estou aberta para o melhor para mim. Eu sei que muitas vezes sou levada por uma série de pensamentos ruins. Mas é porque eu não conhecia a força da perfeição. Eu não conhecia a lei do melhor. Agora eu me entrego, me comprometo comigo, com o universo e contigo. Vou manter a minha mente aberta. Esse momento me desperta, me traz a inspiração ao longo do dia onde se efetiva a luz que irradia para quem insiste no próprio aperfeiçoamento.

Não quero pensar nas minhas fraquezas. Quero olhar bem fundo nos meus olhos e ver como eu sou bonita, como fiz e faço coisas maravilhosas e como o meu peito está cheio de vontade. Eu assumo a responsabilidade sobre essas vontades e me projeto com força nessa identidade de saber que eu posso, sim, fazer o melhor. Despertar o meu espírito é viver nele. É ter a satisfação de ser eu mesma. É poder ser original, única, pequena e grande ao mesmo tempo. Sei agora que o melhor está a meu favor. Meu sucesso, aliás, é o sucesso de Deus que se manifesta em mim como pessoa em transformação. Eu sinto como se tivesse sentado nessa cadeira da solidez universal porque eu estou no meu melhor. Porque sou o sucesso da eternidade, porque estou há milhares de anos seguindo e não fui destruída. Porque o universo garante. Grito dentro de mim mesma: de todas as coisas da vida, o melhor ainda sou eu. O melhor sou eu!

Luiz Gasparetto

Edson de Jesus: Formalização: Criação do Empreendedor Individual

2010-05-05T11:11:00.000-07:00

Edson de Jesus: Formalização: Criação do Empreendedor Individual

http://empreendedorindividual.wordpress.com

2010-05-05T10:58:00.001-07:00

EI - Empreendedor Individual
Post: Empreendedor Individual tem mais tempo para entregar declaração de rendimento
URL: http://empreendedorindividual.wordpress.com/2010/03/25/empreendedor-individual-tem-mais-tempo-para-entregar-declaracao-de-rendimento/

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Formalização: Criação do Empreendedor Individual

2010-05-05T04:39:00.001-07:00

Início
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Políticas de utilização
Mundo SebraeFeeds: Posts Comentários EI – Empreendedor Individual (Vigência em 1º de julho de 2009)
dezembro 11, 2008 por Mundo Sebrae

Formalização: Criação do Empreendedor Individual, com receita bruta de R$ 36.000,00/ano e que recolherá valores fixos de R$ 45,65 para o INSS, R$ 1,00 a título de ICMS e R$ 5,00 a título de ISS, quando for o caso. Isenção dos demais tributos.

- Está limitado a um empregado, que deverá ter retido o valor de 8% sobre um salário-mínimo (ou piso salarial da categoria) e o EI complementará com mais 3%.

- Inscrição simplificada

- Dispensa de contabilidade

REGISTROS DO EI

Para se registrar como EI, o empreendedor deve procurar um contador e fornecer o número da sua carteira de identidade e do CPF e o seu endereço residencial. Deve informar, ainda, o endereço do local onde trabalha ou pretende trabalhar e a atividade que vai exercer.

O EI será registrado na Junta Comercial, terá um número no CNPJ fornecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e um Alvará da Prefeitura. Se a atividade for comercial ou industrial, também terá um registro na Secretaria da Receita Estadual

DESBUROCRATIZAÇÃO DA ABERTURA DE EMPRESAS

Criação de comitê com representantes das três esferas de governo, com poder deliberativo, para definir normas nacionais para a abertura de empresas, tais como critérios para vistorias prévias e registro da empresa.

NOVAS CATEGORIAS NO SIMPLES NACIONAL

- Serviços de instalação, reparos e manutenção em geral (anexo 3)

- Decoração e paisagismo (anexo 3)

- Laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica (anexo 5)

- Serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética (anexo5)

- Serviços de prótese em geral (anexo 5)

- Indústria de bebidas não-alcóolicas e não-refrigerantes (anexo 2)

- Escolas de ensino médio e pré-vestibulares (anexo 3)

AJUSTE DE TABELA

- Escritórios de serviços contábeis (migra do anexo 5 para anexo 3)

- Vigilância, limpeza e conservação (migra do anexo 5 para o anexo 4)

- Empresas montadoras de estandes para feiras, produção cultural e artística e produção cinematográfica e de artes cênicas (migra do anexo 4 para o anexo 5)

REFORMULAÇÃO DE TABELAS DO SIMPLES

Reformulação do anexo V, com incorporação da contribuição previdenciária patronal, desonerando a folha de pagamentos.

TRIBUTAÇÃO

ICMS: a diferença entre a alíquota interna e a interestadual será calculada tomando-se por base as alíquotas aplicáveis às pessoas jurídicas não-optantes pelo Simples Nacional.

Transferência da alíquota embutida no Simples e autorização para estados legislarem sobre transferência do crédito contido nos insumos e matérias-primas.

A partir de 1º de janeiro de 2009 somente serão válidas as regras de substituição tributária que envolvam Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) que estejam de acordo com normatização do Comitê Gestor.

Abatimentos: Retirada da base de cálculo das receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas à antecipação e tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), além da substituição tributária e imunidade, que já constavam na lei.

Autonomia UF: A concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS ou ao ISS será feita mediante deliberação unilateral do Estado, do Distrito Federal ou do Município concedente e poderá ser realizada de modo diferenciado para cada ramo de atividade, dentro do que estabelece a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Retenção ISS: A alíquota aplicável na retenção na fonte do ISS corresponderá à alíquota embutida no Simples Nacional do mês.

ITENS DIVERSOS

- Consórcio: Sociedade de Propósito Específico específica para pequenas empresas, proporcionando compras e vendas em conjunto, com maior escala e poder de negociação. Composição exclusiva de optantes pelo Simples e opção obrigatória pelo regime de lucro real, evitando, assim, bitributação.

Conversão: Possibilidade do empresário individual se transformar em sociedade, mediante a admissão de sócio.

Suspensão de atividades: declaração de suspensão temporária de atividades.

Inovação: Possibilidade de os estados isentarem as empresas de ICMS nos investimentos em inovação tecnológica.

Baixa automática: Após três anos de inatividade, a empresa poderá ser baixada automaticamente, a pedido do sócio, mesmo que tenha dívidas tributárias. Nesse caso, essas dívidas deverão ser transferidas para o CPF dos sócios.

Agente de Desenvolvimento: Previsão de um técnico em desenvolvimento regional com vistas a identificar e potencializar oportunidades com foco em pequenos negócios

Regularização de negócios: O município poderá conceder Alvará de Funcionamento Provisório para empresas instaladas em áreas desprovidas de regulação fundiária legal ou com regulamentação precária; ou em residência, na hipótese em que a atividade não gere grande circulação de pessoas.

- PODE SER MEI

OCUPAÇÃO SUBCLASSE (na tabela CNAE)
DENOMINAÇÃO (na tabela CNAE)

AÇOUGUEIRO 4722-9/01
COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUES
ADESTRADOR DE ANIMAIS 8011-1/02
SERVIÇOS DE ADESTRAMENTO DE CÃES DE GUARDA
9609-2/03
ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS
ALFAIATE 1412-6/02
CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS
ALFAIATE QUE REVENDE ARTIGOS LIGADOS À SUA ATIVIDADE 1412-6/02
CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS
4781-4/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
ALINHADOR DE PNEUS 4520-0/04
SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AMOLADOR DE ARTIGOS DE CUTELARIA (FACAS, CANIVETES, TESOURAS, ALICATES ETC) 9529-1/99
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ANIMADOR DE FESTAS 9329-8/99
OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
ARTESÃO EM BORRACHA 2219-6/00
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ARTESÃO EM CERÂMICA 2349-4/99
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃO-REFRATÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ARTESÃO EM CORTIÇA, BAMBU E AFINS 1629-3/02
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇA, BAMBU, PALHA, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS, EXCETO MÓVEIS
ARTESÃO EM COURO 1529-7/00
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ARTESÃO EM GESSO 2330-3/99
FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES
ARTESÃO EM MADEIRA 1629-3/01
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS
ARTESÃO EM MÁRMORE 2391-5/03
APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS
ARTESÃO EM MATERIAIS DIVERSOS 3299-0/99
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ARTESÃO EM METAIS 2599-3/99
FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ARTESÃO EM METAIS PRECIOSOS 3211-6/02
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA
ARTESÃO EM PAPEL 1749-4/00
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PASTAS CELULÓSICAS, PAPEL, CARTOLINA, PAPEL-CARTÃO E PAPELÃO ONDULADO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ARTESÃO EM PLÁSTICO 2229-3/99
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA OUTROS USOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ARTESÃO EM TECIDO 1359-6/00
FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
ARTESÃO EM VIDRO 2319-2/00
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VIDRO
ASTRÓLOGO 9609-2/99
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
AZULEJISTA 4330-4/05
APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES
BABY SITER 9609-2/99
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
BALANCEADOR DE PNEUS 4520-0/04
SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
BANHISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 9609-2/03
ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS
BAR (DONO DE) 5611-2/02
BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZAOD EM SERVIR BEBIDAS
BARBEIRO 9602-5/01
CABELEIREIROS
BARQUEIRO 5099-8/99
OUTROS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
BARRAQUEIRO 4712-1/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS
BIKEBOY (CICLISTA MENSAGEIRO) 5320-2/02
SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA
BOMBEIRO HIDRÁULICO 4322-3/01
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS
BONELEIRO (FABRICANTE DE BONÉS) 1414-2/00
FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO
BORDADEIRA SOB ENCOMENDA 1340-5/99
OUTROS SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO
BORDADEIRA SOB ENCOMENDA E/OU QUE VENDE ARTIGOS DE SUA PRODUÇÃO 4781-4/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
1340-5/99
OUTROS SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO
BORRACHEIRO 4520-0/06
SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
BORRACHEIRO QUE REVENDE ARTIGOS LIGADOS À SUA ATIVIDADE 4520-0/06
SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
4530-7/05
COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR
CABELEIREIRO 9602-5/01
CABELEIREIROS
CABELEIREIRO QUE REVENDE ARTIGOS LIGADOS À SUA ATIVIDADE 9602-5/01
CABELEIREIROS
4772-5/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL
CALAFETADOR 4330-4/05
APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES
CAMINHONEIRO 4930-2/02
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
CAPOTEIRO 4520-0/01
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
CARPINTEIRO SOB ENCOMENDA 4330-4/02
INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL
CARPINTEIRO SOB ENCOMENDA E/OU QUE VENDE ARTIGOS DE SUA PRODUÇÃO 1622-6/99
FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO
4330-4/02
INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL
CARREGADOR DE MALAS 9609-2/99
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
CARREGADOR (VEÍCULOS DE TRANSPORTES TERRESTRES) 5212-5/00
CARGA E DESCARGA
CARROCEIRO 3811-4/00
COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS
CARTAZEIRO 8299-7/99
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
CATADOR DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (PAPEL, LATA ETC.) 3811-4/00
COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS
CHAPELEIRO 1414-2/00
FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO
CHAVEIRO 9529-1/02
CHAVEIROS
4744-0/01
COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
CHURRASQUEIRO AMBULANTE 5612-1/00
SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO
CHURRASQUEIRO EM DOMICÍLIO 5620-1/04
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR
COBRADOR (DE DÍVIDAS) 8291-1/00
ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS
COLCHOEIRO 3104-7/00
FABRICAÇÃO DE COLCHÕES
COLOCADOR DE PIERCING 9609-2/99
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
COLOCADOR DE REVESTIMENTOS 4330-4/05
APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES
CONFECCIONADOR DE CARIMBOS 8299-7/03
SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CARIMBOS, EXCETO CONFECÇÃO
CONFECCIONADOR DE FRALDAS DESCARTÁVEIS 1742-7/01
FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS
CONFECCIONADOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 3220-5/00
FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS
CONFEITEIRO 4721-1/04
COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES
CONSERTADOR DE ELETRODOMÉSTICOS 9521-5/00
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO
COSTUREIRA 1412-6/02
CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS
COSTUREIRA QUE REVENDE ARTIGOS LIGADOS À SUA ATIVIDADE 1412-6/02
CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS
4781-4/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
CONTADOR/TÉCNICO CONTÁBIL 6920-6/01
ATIVIDADES DE CONTABILIDADE
COZINHEIRA 5620-1/04
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR
CRIADOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 0159-8/02
CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
CRIADOR DE PEIXES 0321-3/04
CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA
0321-3/05
ATIVIDADES DE APOIO À AQUICULTURA EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA
0322-1/04
CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE
0322-1/07
ATIVIDADES DE APOIO À AQÜICULTURA EM ÁGUA DOCE
0322-1/99
CULTIVOS E SEMICULTIVOS DA AQÜICULTURA EM ÁGUA DOCE NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
CROCHETEIRA SOB ENCOMENDA 1412-6/01
CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA
CROCHETEIRA SOB ENCOMENDA E/OU QUE VENDE ARTIGOS DE SUA PRODUÇÃO 1412-6/01
CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA
4781-4/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
CURTIDOR DE COUROS 1510-6/00
CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO
DEDETIZADOR 8122-2/00
IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
DEPILADORA 9602-5/02
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
DIGITADOR 8219-9/99
PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
DOCEIRA 5620-1/04
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR
ELETRICISTA 4321-5/00
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
ENCANADOR 4322-3/01
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS
ENGRAXATE 9609-2/99
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
ESTETICISTA 9602-5/02
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
ESTETICISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 9609-2/03
ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS
ESTOFADOR 9529-1/05
REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO
FABRICANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA 2062-2/00
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO
FABRICANTE DE VELAS ARTESANAIS 3299-0/99
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
FERREIRO/FORJADOR 2543-8/00
FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS
FERRAMENTEIRO 2543-8/00
FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS
FILMADOR 7420-0/04
FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS
FOTOCOPIADOR 8219-9/01
FOTOCÓPIAS
FOTÓGRAFO 7420-0/01
ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA
FOSSEIRO (LIMPADOR DE FOSSA) 3702-9/00
ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES
FUNILEIRO / LANTERNEIRO 4520-0/02
SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
GALVANIZADOR 2539-0/00
SERVIÇOS DE USINAGEM, SOLDA, TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS
GESSEIRO 4330-4/03
OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE
GUINCHEIRO (REBOQUE DE VEÍCULOS) 5229-0/02
SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS
INSTRUTOR DE ARTES CÊNICAS 8592-9/02
ENSINO DE ARTES CÊNICAS, EXCETO DANÇA
INSTRUTOR DE MÚSICA 8592-9/03
ENSINO DE MÚSICA
INSTRUTOR DE ARTE E CULTURA EM GERAL 8592-9/99
ENSINO DE ARTE E CULTURA NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE
INSTRUTOR DE IDIOMAS 8593-7/00
ENSINO DE IDIOMAS
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 8599-6/03
TREINAMENTO EM INFORMÁTICA
JARDINEIRO 8130-3/00
ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS
JORNALEIRO 4761-0/02
COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS
LAPIDADOR 3211-6/01
LAPIDAÇÃO DE GEMAS
LAVADEIRA DE ROUPAS 9601-7/01
LAVANDERIAS
LAVADOR DE CARRO 4520-0/05
SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LAVADOR DE ESTOFADO E SOFÁ 9609-2/99
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
MÁGICO 9329-8/99
OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
MANICURE 9602-5/02
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
MAQUIADOR 9602-5/02
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
MARCENEIRO SOB ENCOMENDA 3329-5/01
SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS DE QUALQUER MATERIAL
MARCENEIRO SOB ENCOMENDA E/OU QUE VENDE ARTIGOS DE SUA PRODUÇÃO 3101-2/00
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA
3329-5/01
SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS DE QUALQUER MATERIAL
MARMITEIRO 5620-1/04
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR
MECÂNICO DE VEÍCULOS 4520-0/01
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
MERCEEIRO 4712-1/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS
MERGULHADOR (ESCAFANDRISTA) 7490-1/02
ESCAFANDRIA E MERGULHO
MOTOBOY 5320-2/02
SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA
MOTOTAXISTA 4923-0/01
SERVIÇO DE TÁXI
MOVELEIRO 3103-9/00
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE OUTROS MATERIAIS, EXCETO MADEIRA E METAL
3102-1/00
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE METAL
3101-2/00
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA
OLEIRO 2342-7/02
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, EXCETO AZULEJOS E PISOS
OURIVES SOB ENCOMENDA 9529-1/06
REPARAÇÃO DE JÓIAS
OURIVES SOB ENCOMENDA E/OU QUE VENDE ARTIGOS DE SUA PRODUÇÃO 9529-1/06
REPARAÇÃO DE JÓIAS
3211-6/02
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA
PADEIRO 1091-1/00
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
PANELEIRO (REPARADOR DE PANELAS) 9529-1/99
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
PASSADEIRA 9601-7/01
LAVANDERIAS
PEDICURE 9602-5/02
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
PEDREIRO 4399-1/03
OBRAS DE ALVENARIA
PESCADOR 0311-6/04
ATIVIDADES DE APOIO À PESCA EM ÁGUA SALGADA
0312-4/03
COLETA DE OUTROS PRODUTOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE
0312-4/04
ATIVIDADES DE APOIO À PESCA EM ÁGUA DOCE
PEIXEIRO 4722-9/02
PEIXARIA
PINTOR 4330-4/04
SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL
PIPOQUEIRO 5612-1/00
SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO
PIROTÉCNICO 2092-4/02
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS
PIZZAIOLO EM DOMICÍLIO 5620-1/04
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR
POCEIRO (CISTERNEIRO, CACIMBEIRO) 4399-1/05
PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA
PROFESSOR PARTICULAR 8599-6/99
OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
PROMOTOR DE EVENTOS 8230-0/01
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS
QUITANDEIRO 5612-1/00
SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO
REDEIRO 1353-7/00
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CORDOARIA
RELOJOEIRO 9529-1/03
REPARAÇÃO DE RELÓGIOS
REPARADOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 9529-1/99
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
RENDEIRA 1359-6/00
FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
RESTAURADOR DE LIVROS 9529-1/99
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
RESTAURADOR DE OBRAS DE ARTE 9002-7/02
RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE
SALGADEIRA 5620-1/04
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR
SAPATEIRO SOB ENCOMENDA 9529-1/01
REPARAÇÃO DE CALÇADOS, DE BOLSAS E ARTIGOS DE VIAGEM
SAPATEIRO SOB ENCOMENDA E/OU QUE VENDE ARTIGOS DE SUA PRODUÇÃO 9529-1/01
REPARAÇÃO DE CALÇADOS, DE BOLSAS E ARTIGOS DE VIAGEM
1531-9/01
FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO
SELEIRO 1529-7/00
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
SERIGRAFISTA 1813-0/99
IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS
SERRALHEIRO 2512-8/00
FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL
2542-0/00
FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA, EXCETO ESQUADRIAS
SINTEQUEIRO 4330-4/05
APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES
SOLDADOR / BRASADOR 2539-0/00
SERVIÇOS DE USINAGEM, SOLDA, TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS
SORVETEIRO AMBULANTE 5612-1/00
SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO
SORVETEIRO EM ESTABELECIMENTO FIXO 4729-6/99
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
TAPECEIRO 1359-6/00
FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
TATUADOR 9609-2/99
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
TAXISTA 4923-0/01
SERVIÇO DE TÁXI
TECELÃO 1322-7/00
TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO
TELHADOR 4399-1/99
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
TORNEIRO MECÂNICO 2539-0/00
SERVIÇOS DE USINAGEM, SOLDA, TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS
TOSADOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 9609-2/03
ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS
TOSQUIADOR 0162-8/02
SERVIÇO DE TOSQUIAMENTO DE OVINOS
TRANSPORTADOR DE ESCOLARES 4924-8/00
TRANSPORTE ESCOLAR
TRICOTEIRA SOB ENCOMENDA 1412-6/01
CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA
TRICOTEIRA SOB ENCOMENDA E/OU QUE VENDE ARTIGOS DE SUA PRODUÇÃO 1412-6/01
CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA
4781-4/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
VASSOUREIRO 3291-4/00
FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS
VENDEDOR DE LATICÍNIOS 4721-1/03
COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS
VENDEDOR AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 5612-1/00
SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO
VENDEDOR DE BIJUTERIAS E ARTESANATOS 4789-0/01
COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS
VENDEDOR DE COSMÉTICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA 4772-5/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL
VENDEIRO (SECOS E MOLHADOS) 4712-1/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS
VERDUREIRO 4712-1/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS
VIDRACEIRO 4330-4/99
OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO
VINAGREIRO 1099-6/01
FABRICAÇÃO DE VINAGRES

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Publicado em Economia, Empreendedorismo, Negocios, mpe | Tagged microempreendedor individual | 80 Comentários

80 Respostas
em maio 29, 2009 às 1:17 pm Mundo Sebrae
Prezado Vander,

Teremos mais informações do Comitê Gestor da nova legislação em breve.
As atividades que podem se enquadrar nesta nova legislação precisam ser enquadradas no Simples Nacional. Nem todo serviço autônomo se enquadra no Simples…por isso sugiro que procure um contador da sua confiança, mais perto do dia 01/07 quando ele terá mais informações para lhe orientar.

Atenciosamente,

Mundo Sebrae

em maio 29, 2009 às 1:10 pm Mundo Sebrae
Prezado Edson Rocha,

Procure um contador da sua confiança na sua cidade, pois com a nova legislação (Empreendedor Individual) que entrar em vigor a partir do 01/07/2009 existe a possibilidade desta vendedora se enquadrar como vendedora ambulante deste que não ultrapasse o faturamento bruto/ano de R$ 36.000,00.

Atenciosamente,

Mundo Sebrae

em maio 25, 2009 às 9:01 pm Edson Rocha
Boa noite,
Uma vendedora de enxovais (noivas e bebes) que atende de porta em porta no enquadramento no (MEI) poderá usar o seu endereço residencial como endereço comercial.

Desde já agradeço sua atenção.

em maio 24, 2009 às 11:28 pm vander
boa noite;

gostaria de saber como faço pra abrir minha firma(microempreededor individual) pois sou otomono e pego nota emprestada,no meu caso, não vale apena a simples,por isso me interesei muito nessa nova lei.

aguardo retorno;
obrigado

em maio 20, 2009 às 5:28 pm Mundo Sebrae
Olá Fabiana,
Tudo bom?
O que irá determinar se você poderá ou não trabalhar com recebimento através de cartão de credito será a situação regular de sua empresa, independentemente do ramo de atividade no qual ela opera.
Para legalizar a abertura de uma empresa, existe um trâmite legal pelo qual ele deve passar nas três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal). De forma geral os empresários tem que passar por essas etapas: Decisão da Natureza Jurídica Consulta Comercial Busca de nome e marca Arquivamento do contrato social/Declaração de Empresa Individual Solicitação do CNPJ Inscrição Estadual Alvará de licença e Registro na Secretaria Municipal de Fazenda Licença sanitária Matrícula no INSS.
(http://www.sebraesp.com.br/faq/criacao_empresa/criacao_empresa/procedimentos_abertura_empresa)

Um forte abraço,

Roberto Rocha
Consultor

em maio 13, 2009 às 7:57 pm Fabiana
Boa tarde, gostaria de saber se poderei ter cartão de crédito para prestar serviços?

Desde já agradeço.

em maio 5, 2009 às 12:03 pm EDSON PIRENEUS DE OLIVEIRA
Gostaria de saber como faço para registrar uma empresa Microempreendedor Individual? Terá primeiro que ser registrada na Junca Comercial? depois na Receita Federal? E posteriormente no cadastro Estadual? Da mesma forma de uma empresa comum? Ou terá outra modalidade ainda não explicada na resolução 58? E se ja pode ser registrada desde já?

Aguardo com urgência

em abril 28, 2009 às 5:20 pm Cyro Teixeira da Silva Junior
Digito para saber onde consigo modelo de contrato social para categoria constante em tabela do MEI.

Precisa este contrato ser realizado por um advogado ?

Onde ele é registardo ?

em abril 16, 2009 às 4:51 pm Lucilene Galindo
Boa Tarde,

Meu marido tem um caminhão e transporta carga líquida(diesel, gasolina, alcool), pode ser cadastrado como MEI?

em abril 14, 2009 às 11:01 pm RENATA
Boa noite,
Sou vendedora de enxovais(utensilios domesticos),atendo de porta em porta,gostaria de saber se enquadro nessa nova lei(MEI),onde procuro mais informações sobre o assunto.
Tenho notas emitidas como pessoa fisica(compra).
Poderei possuir maquinas de cartão de credito,emitir boletos bancários aos compradores.
Poderei ter notas fiscais pra abranger mais regioes(postos fiscais), e viajar com as minhas mercadorias pra outro estados?
Desde já agradeço sua atenção.

em abril 13, 2009 às 12:36 pm Eliana
Bom dia,
Gostaria de saber se o aposentado poderá optar pelo “MEI”.

em abril 7, 2009 às 1:56 pm eni
pedreiro entra no MEI!

em abril 6, 2009 às 9:53 pm Lica
Olá, tenho um trailer de lanches em minha residência q abre somente a noite, não temos funcionários, a familia q trabalha….nos enquadramos no MEI?
grata

em março 28, 2009 às 8:05 pm Ana Paula Brandão
nos municípios o valor máximo de arrecadação poderá ser diferenciado? No Rio de Janeiro, por exemplo, a receita bruta máxima para uma ME é muito menor que os 120.000 federais. Isso pode acontecer com o MEI também?

em março 28, 2009 às 2:23 pm Luiz Carlos
Sou prestador de serviço na área de curso profissionalizantes e também presto serviços de instalações e manutenção em refrigeração, posso ser mei e como será classificada a minha empresa?

em março 27, 2009 às 8:02 pm Lewilton Lopes
Olá mestres das dúvidas, boa tarde! eu tenho um armarinho de bairro posso opitar pelo simples nacional e opitando ele garante aposentadoria, creditos para ampliação do comercio, pessoa juridica? valeu obr

em março 27, 2009 às 7:47 pm Fernanda
Olá,

Sou PAISAGISTA e gostaria e saber se essa atividade poderá se enquadrar no MEI.

em março 25, 2009 às 12:10 pm Daniel
Dúvidas:

01) Ao longo dos comentários foi citado que haverá isenção de taxa para abrir empresa, certo ?

02) Quais os documentos para que serão necessários e o tempo para abrir a empresa ? E onde ?

03) Se for para trabalhar com desenvolvimento de páginas de internet, sistemas de computador e hospedagem (ou seja, prestação de serviço), posso me enquadrar no MEI ? Eu li algo que poderia, desde que se fosse feito no local do contratante, verdade ?

04) O Estado de São Paulo tem uma lei que permite a empresa em endereço de domicílio, é válida para todos os municípios ou cada um tem que ter sua lei específica ?

05) Existe a possibilidade de já solicitar a criação de uma empresa MEI para só funcionar a partir de Julho/2009 ?

06) As taxas serão de R$50,00 (aproxidamente), sendo 11% do FGTS, R$1,00 do ICMS e R$5,00 do ISS ?

Obrigado
Abraços

em março 22, 2009 às 8:17 pm Ana Paula Brandão
e será preciso fazer a declaração de IR de pessoa física?

em março 22, 2009 às 8:12 pm Ana Paula Brandão
presto serviços de diagramação em casa (design gráfico). Esta categoria pode se enquadrar no MEI?

em março 12, 2009 às 5:57 pm Fabíola
SOBRE O MEI:
Gostaria de saber se esta lei beneficiará também fonoaudiólogos.

em março 12, 2009 às 2:53 pm Helizabel Guimaraes
Gostaria de saber se o plano de MICROEMPREENDEDOR, envolve também o ramo de fornecimento. Pois quero abrir um escritorio de fornecimento de serviços e peças., quero saber se esta incluso neste plano e como adquirir credito para iniciar o negocio.
Muito Obrigado

em março 11, 2009 às 9:40 pm JUSSARA OLIVEIRA
Gostaria de saber se posso abrir uma agencia de viagem
com MEI e se haverá um contrato social.
Grata

em março 11, 2009 às 4:10 pm Lubiana PRATA - MG
Adorei os esclarecimentos a respeito do Microempreendedor Individual, eu tambem gostaria de saber se no meu caso posso me enquadrar, pois pretendo montar uma lan rouse em minha residencia, na verdade como e quem posso procurar para dar andamento, se eu mesma posso fazer isso, hoje sou auxiliar de contabilidade mas quero me tornar uma microempreendedora?

em março 6, 2009 às 6:43 pm Marcio Oliva
Gostaria de abrir uma empresa de locação de automoveis, com faturamento maximo de R$ 36 mil anuais.
Ela pode ser enquadrada como MEI? Posso recolher FGTS do funcionário e do proprietario tb? É verdade que não tenho direito a aposentadoria?

Obrigado

em fevereiro 27, 2009 às 12:05 am ERICK
No meu caso, sou vendedor ambulante, e e tenho uma banca de artigos eletrônicos, como poderia abrir meu MEI? Desde já, agradeço, aguardando resposta.

em fevereiro 20, 2009 às 7:14 pm Magda Nascimento
OLÁ!!! EU PRETENDO ABRIR UMA EMPRESA(QUERO ABRIR MEU SALÃO DE CABELEIREIRO). MAS, DEPOIS DE ME INFORMAR MUITO DESCOBRI O MEI.SÓ Q AINDA TENHO DÚVIDAS QUEM OPTAR PELO MEI NÃO TÊM DIREITO À APOSENTADORIA OU A QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO COMO LICENÇA-MATERNIDADE E AUXÍLIO – DOENÇA?? COM O MEI TEREI CRÉDITOS NOS BANCOS PARA FINACIAMENTOS(PARA INVESTIMENTO DE MINHA EMPRESA)??E A PARTIR DE 1º DE JULHO ONDE CONSEGUIREI ME CADASTRAR???DESDE JÁ OBRIGADO!!
AGUARDO RETORNO

em fevereiro 18, 2009 às 5:08 pm Antonio Carlos
Tenho que abrir uma empresa com atividade de protese dentaria , gostaria de saber se posso abrir como MEI ou ME mas tem que ser apenas um socio , gostaria tb de saber se tenho que registrar na junta ou no cartorio.

Obrigado pela atenção

aguardo um retorno

Antonio Carlos

em fevereiro 11, 2009 às 4:39 pm Rosangela
Ainda não entendi… a profissão de engenheiro pode ou não pode se enquadrar como MEI? O Engenheiro Civil pode se enquadrar nesta modalidade?

Obrigada,

Rosangela

em fevereiro 11, 2009 às 1:10 pm Walter Aquino
Prezada Pamela bom dia !

Pela nova legislação, esta mudança poderá ser efetuada atavés de requerimento a Receita Federal, bem como devida alteração no seu Contrato Social. Ambas as atividades poderão ser realizadas pelo seu contador sem nenhum problema.
Quando ao modelo de Contrato Social, existem diversos sites que poderão lhe auxiliar nesta atividade. No site do Departamento Nacional De Registro Do Comércio (http://www.dnrc.gov.br/Servicos_dnrc/Orientacoes_e_modelos/modelo_basico_contrato.htm) a Sra poderá encontrar um modelo simplificado.

em fevereiro 11, 2009 às 1:04 pm Walter Aquino
Prezada Rosana, bom dia !

A partir do Julho, a Sra poderá abrir a sua empresa usurfruindo os benefícios da MEI, e sim, poderá abrir a empresa mesmo sem ter lucro. Só que antes da Sra realizar o registro da sua empresa, recomendo que procure o Sebrae mais próximo da sua cidade para que possa ser elaborado um Plano de Negócio, visando verificar a viabilidade do seu empreendimento.

em fevereiro 10, 2009 às 9:53 pm Pamela
Boa Noite,

Gostaria de saber mais informações sobre como fazer para transformar uma empresa Individual em uma empresa Sociedade.

Terei que dar baixa na Empresa Individual e Fazer abertura da Sociedade?

Isso não seria uma sucessão?

Gostaria também de um modelo de contrato para este ato.

Grata

em fevereiro 6, 2009 às 10:43 am rosana
quero começar uma empresa a partir de julho c/o mei eu posso começar; mesmo sem ter obtido ainda lucro algum?

em janeiro 30, 2009 às 6:32 pm SIGMAR ZACHOW
Boa tarde.
Artesanato, marcenaria, pode ser MEI?

em janeiro 30, 2009 às 3:24 am José Luiz Vitorino Moreira
Denise.

Sim, você será uma empresária e não só pode, como deve emitir Nota Fiscal.

José Luiz Vitorino Moreira
Contador.
Unidade Osasco, SP.

em janeiro 30, 2009 às 3:20 am José Luiz Vitorino Moreira
Joés. Você poderá ser enquadrado como Micro Empreendedor Individual, desde que suas receitas não tenham ultrapassado o limite de R$ 36.000,00 no ano de 2008 e não tenha mais que um funcionário registrado em sua empresa.

José Luiz Vitorino Moreira
Contador.
Unidade Osasco, SP.

em janeiro 28, 2009 às 10:56 pm André Spínola
Eber,

vc poderá se registrar como MEI e terá seu CNPJ, tranquilamente.

Karina,

se vc ultrapassar os R$ 36.000.00 vai automaticamente para o Supersimples e começará a recolher uma alíquota de 4.5% sobre sua receita, que englobará a tributação federal, estadual e INSS. Quanto ao exercício da atividade em domicílio, realmente a lei prevê essa possibilidade, mas ainda vai depender do município.

José Coelho,

leitura e interpretação de desenhos é um termo muito vago. Está vinculado a alguma área da engenharia? Se estiver, não pode se registrar como MEI.

Grande abraço a todos.

André Spínola

em janeiro 28, 2009 às 10:49 pm André Spínola
Ana,

tudoo que vc perguntou será permitido ao MEI. As notas de aquisição deverão ser guardadas com você, por 5 anos.

Carol,

A princípio, prestação de serviços de prótese, mas atenção. Se vocês forem dividir o lucro, o correto é formar uma sociedade, que não pode ser enquadrada como MEI, mas pode optar pelo Supersimples. Poderá aceitar pagamentos com cartáo tranquilamente.

Grande abraço

André Spínola

em janeiro 28, 2009 às 7:54 pm Carol
Sou publicitária, divulgo e vendo serviços de prótese para um amigo que é protético, gostaría de saber se posso ser MEI tendo ele como funcionário para vendermos nosso serviço, (pois ele não quer abrir empresa) O fato de podermos receber os pagtos com cartão de crédito aumentaría nossas vendas e não tomaríamos mais tanto calote. Como eu tería que abrir a empresa: como laboratório de prótese ou como prestação de serviços de prótese.

em janeiro 28, 2009 às 7:34 pm Ana Praxa
Sou panfleteira (distribuo panfletos) , posso ser MEI, receber com cartão de crédito? ter um funcionário que sería meu ajudante e neste caso como vou apresentar nota de aquisição de produto ou serviço?

em janeiro 28, 2009 às 6:44 pm Mundo Sebrae
Prezada Karina, boa tarde.
As informações que temos sobre o MEI que passa a vigorar a partir do dia 01/07/2009 se encontram nestes textos:
http://mundosebrae.wordpress.com/2009/01/09/mei-microempreendedor-individual-aspectos-tributarios/
http://mundosebrae.wordpress.com/2009/01/06/microempreendedor-individual-mei/
http://mundosebrae.wordpress.com/2008/12/11/mei-microempreendedor-individual-vigencia-em-1%c2%ba-de-julho-de-2009/
http://mundosebrae.wordpress.com/2008/12/01/dicas-sobre-o-mei-microempreendedor-individual/
Os posts têm vários links , navegue por eles.
Sugerimos que procure um contador da sua confiança pois só poderá se enquadrar no MEI quem não estiver entre as categorias vedadas na Lei 123/2006.

Nos comentários têm várias respostas dadas por técnicos do Sebrae sobre este assunto. Leia também os comentários para obter outras informações.

Sucesso para você!
Mundo Sebrae

em janeiro 28, 2009 às 6:41 pm karina
Olá!
Se o faturamento superar o valor de R$ 36.000,00/ano o que acontece? Pergunto isto pois confecciono peças artesanais em tecido em casa mesmo, e ainda não consegui abrir uma empresa pois não possuo endereço comercial (que no meu caso teria de ser em área industrial). Pelo que pesquisei sobre o MEI, poderei registrar em meu endereço residencial, mas acredito que meu faturamento poderá ser maior que o limite…

em janeiro 28, 2009 às 3:13 am Eber Thiago
Trabalho com manutencao de computadores e redes de computadores, tenho um escritorio em casa mesmo, somente prestacao de servico, gostaria de saber se eu consigo me regitrar como Micro Empreendedor Individual, vou ter um numero de CNPJ para abrir conta em banco?

Grato.

em janeiro 28, 2009 às 12:07 am José de Sousa Coelho
ok, mas minha pergunta foi se uma atividade como leitura e interpretação de desenho ou algo parecido poderia ser enquadrado como MEI.
Seria para o início dessa atividade, ou seja trata-se de uma nova empresa.

em janeiro 27, 2009 às 7:29 pm Regina Nakayama
Joés,

Olá, boa tarde!!
Considera-se MEI o empresário individual, conforme o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002que tenha recebido de receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), optante pelo Simples Nacional.

Regina Nakayama
Sebrae – Regional Londrina/Pr

em janeiro 27, 2009 às 5:02 pm Leonardo Carolino
Maria da Glória,

Todas as atividades de comércio citadas poderão optar pelo MEI.

Ats,

em janeiro 27, 2009 às 5:01 pm Leonardo Carolino
Fabrício,

O MEI será empresário individual. Portanto gozará de todos os benefícios de quem está na formalidade, inclusive de participar de qualquer licitação pública, desde que atenda aos requisitos do edital.

Ats,

em janeiro 27, 2009 às 4:22 pm José de Sousa Coelho
Preciso saber se uma atividade como leitura de desenho, ou mesmo desenho mecânico, ou algo parecido poderia ser enquadrado como MEI .
Grato.

em janeiro 27, 2009 às 4:02 pm Márcio da Conceição Ferreira
Prezada, boa tarde.
Você terá que aguarda um pouco porque no momento não tem nada defenido, existe um comite gestor que esta avaliando o que sera realmente O Micro empresário individual, o que existe são algumas informações de como funcionara a principio com pouco detalhes ok.
Espero ter ajudado.
Um grande abraço.

em janeiro 27, 2009 às 2:47 pm karina
Olá,
Gostaria de saber se ao optar pelo MEI poderei ter um talão próprio de notas fiscais e emitir no momento da venda (ou retirar já algumas folhas avulsas para usar durante o mês), ou se precisarei ir a algum local retirar as notas individualmente. Sou associada à uma Associação de Artesãos e preciso fazer isto (ir até um local e retirar as notas individualmente) para emitir notas, e quando os clientes (lojistas, com CNPJ) estão com pressa e precisam da NF no ato da compra acabo perdendo muitas vendas, e muito tempo também.
Grata pela atenção!
Karina

em janeiro 26, 2009 às 7:47 pm Leonardo Carolino
Adriano,

Aqueles que optarem pelo MEI estarão dispensados de contabilidade e farão a comprovação da receita bruta mediante apresentação do registro de vendas ou de prestação de serviços.

Serão exigidas apenas as notas fiscais nas aquisições de mercadorias e serviços.

O modelo já está disponível no site da Receita Federal (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional). Veja o modelo no anexo único da Resolução n.º 10, do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Ats,

em janeiro 26, 2009 às 6:12 pm Adriano
Boa tarde Leonardo vc comenta que os contadores irão fazer o cadastro livre de taxas, mas e depois o MEI tera que ter contador?

em janeiro 23, 2009 às 1:34 pm MARIA DA GLORIA FAGUNDES DE SOZA
A ATIVIDADE DE UM PET SHOP(COMÉRCIO DE RAÇÕES) PODERÁ SER UM MEI?

em janeiro 23, 2009 às 1:33 pm MARIA DA GLORIA FAGUNDES DE SOZA
As atividades de comércio em geral, tais como: mercearia, mercadinho, comércio de roupas, armarinhos, poderá ser um MEI?

em janeiro 22, 2009 às 1:21 pm Fabrício Lima
Se a legislação habilita o MEI para participar de licitações públicas com os municipios? Caso Sim? Como será composto sua documentação?

em janeiro 21, 2009 às 2:39 am maria cleusa da silva
Cleusa

por favor,,,qual será a função dos contadores no MEI?

em janeiro 20, 2009 às 5:01 pm JARZON
Boa tarde….

Um profissional autonomo (Relação Pública – Comunicação) vai emitir NF para PJ pode se enquadrar como MEI?

em janeiro 20, 2009 às 3:07 pm Márcio da Conceição Ferreira
Sim, vocÊ optar pela MEI, desde que seu faturamenro não ultrapasse R$ 36,00 (trinta e seis mil reais), anuais.

em janeiro 19, 2009 às 8:23 pm Leonardo Carolino
Joés,

Sua atividade poderá optar pelo MEI.

Lembro que a opção se dará a partir de 1.º de julho de 2009.

Ats,

em janeiro 19, 2009 às 5:55 pm Idenara
Olá Denise

O optante pelo MEI poderá sim emitir nota fiscal, mas somente para PJ, estarão dispensados emitir notas fiscais para consumidores finais. Mas lembro que deverá exigir notas fiscais nas aquisições de mercadorias e serviços e anexá-las ao registro de vendas ou de prestação de serviços, formulário onde comprovará as tuas vendas ou prestação de serviços.

Att,

Nara

em janeiro 18, 2009 às 3:45 pm Denise
Olá,
Gostaria de saber se o optante pelo MEI poderá emitir nota fiscal como faz a pessoa jurídica.
Obrigada

em janeiro 17, 2009 às 3:21 pm Joés
Gostaria de saber se quem trabalha em casa com MARCENARIA, também pode ser MEI?

em janeiro 16, 2009 às 8:02 pm Leonardo Carolino
Tania,

A princípio o empresário individual, de atividade que possa optar pelo Simples Nacional, só poderá se “transformar” em MEI em janeiro de 2010.

Ats,

em janeiro 16, 2009 às 1:56 pm Tania
Bom dia, gostaria de saber se uma firma individual já constituida pode ser transformada para MEI? Se possivel, como fazer?
Obrigada

em janeiro 16, 2009 às 12:04 pm Leonardo Carolino
Celso,

Para contribuir com o fisco, lembro que o MEI terá que guardar suas notas de fiscais de compras e deverá preencher um formulário simplificado para registro de vendas.

Ats,

em janeiro 16, 2009 às 11:57 am Leonardo Carolino
Marcos,

Sirvo-me da respota anterior:

O MEI será um empresário individual, portanto, terá todos os direitos de uma pessoa jurídica, inclusive o recebimento por cartões de crédito.

Agora, as condições de se poder receber via cartão de crédito será objeto de outra resposta.

Ats.

em janeiro 16, 2009 às 11:56 am Leonardo Carolino
Vanuza,

A atividade descrita poderá ser MEI. A lei que o criou determina que o MEI poderá funcionar na própria residência, desde que não gere grande circulação de pessoas.

O MEI será um empresário individual, portanto, terá todos os direitos de uma pessoa jurídica, inclusive o recebimento por cartões de crédito.

Agora, as condições de se poder receber via cartão de crédito será objeto de outra resposta.

Ats.

em janeiro 16, 2009 às 11:50 am Leonardo Carolino
Roberto Cardoso,

O MEI só entratá em vigor a partir de 1.º de julho de 2009. Os contadores farão o registro de forma gratuita e também será isento de taxas de abertura.

Vamos aguardar mais informações até lá!

Ats.

em janeiro 9, 2009 às 2:08 pm Celso
Os postos fiscais irão dar conta do serviços? Onde os MEI irão poder se orientar no decorrer do ano?

em janeiro 8, 2009 às 11:09 pm Marcos
tenho um pequeno bazar, em uma comunidade, vendo miudezas,cartões telefonicos, etc… com o MEI posso trabalhar com cartões de crédito e ´debito ?

em janeiro 8, 2009 às 3:51 am Vanuza
OLa,minha sogra e costureira em sua propria residencia será que ela vai poder ser um MEI e vai poder trabalhar com cartoes de creditos?

em janeiro 7, 2009 às 7:03 pm Roberto Cardoso
Como farei para registrar uma empresa de Microempreendedor Individual?
Grato,

em janeiro 6, 2009 às 3:59 pm Leonardo Carolino
Adílio,

É isso aí. Essa lei vai vir para vocês e para milhões de brasileiros poderem trabalhar com dignidade legal, exercendo a verdadeira cidadania. Acompanhe as regulamentações que irão acontecer até a lei entrar em vigor em primeiro de julho/09.

Ats

Leonardo Carolino

em janeiro 6, 2009 às 3:45 pm Leonardo Carolino
Maria da Penha,

Infelizmente não! Essas atividades são proíbidas por optar pelo simples nacional e consequentemente do MEI.

Ats
Leonardo Carolino

em janeiro 1, 2009 às 8:33 pm marcos da silva ramos
este tipo de lei que beneficía tantas pessoas deveria ser mais divulgada e com mais informações, pois muitos não tem acesso a internet e outros meios de comunicação.

em dezembro 26, 2008 às 6:22 pm Maria da Penha
Gostaria de saber se o projeto benificiará também profissionais liberais, tais como, dentista, advogados, etc?

em dezembro 22, 2008 às 1:53 pm adilio
eu tenho meu pai que trabalha no mercado informal a Mais de 15 Anos quero muito que isso venha para ele ter pelo menos uma pespectiva de futura, vamos ver agora a Aprovaçao e a Borocracia para fazer esse cadastro

em dezembro 17, 2008 às 11:18 pm sylvia
Será que teremos acesso a crédito no BNDES – crédito digno, nada de 1 mil reais.. e leasing para automóvel.. utilitário?

em dezembro 17, 2008 às 11:17 pm sylvia
para “MEI – Microempreendedor Individual (Vigência em 1º de julho de 2009)” ?????????

Ainda vamos ter que esperar todo este tempo? Estou com 43 anos… esperei tanto por este avanço no meu país, ainda vão se arrastar estes longos meses.. rs rs

em dezembro 13, 2008 às 1:50 am Domingos
Preciso de um crédito ! Está vindo projetos para a regiâo onde moro. É de aqiucultura quero criar e vender peixes já tenho mercado favoravel, falta dinheiro pra invertir.

Fechado para comentários.

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Tema: Mistylook por Sadish.

Movimento Ambientalista e Desenvolvimento Sustentável

2010-04-20T20:51:00.000-07:00

um breve histórico"
Prof. Sérgio de Mattos Fonseca

As primeiras manifestações organizadas em defesa do meio ambiente remontam a meados do século XX no pós-II Grande Guerra, quando o homem comum tomou consciência de que poderia acabar definitivamente com o planeta e com todas as espécies, inclusive a própia. Após a explosão das bombas de Hiroshima e Nagasaki, iniciaram-se na Europa manifestações pacifistas contra o uso da energia nuclear em função das consequências desastrosas para a humanidade e o meio ambiente. Antes destas os registros ficam por conta de filósofos e pensadores, geralmente com variações sobre o mesmo tema: Deus e a Natureza, ou com os naturalistas e os cientistas ligados às chamadas ciências naturais, buscando uma melhor descrição e compreensão dos fenômenos da vida.
Entretanto para que possamos compreender a multiplicidade de ações geridas e perpetradas pelos ambientalistas defensores da utopia de uma relação respeitosa entre a espécie humana e a diversidade planetária, faz-se necessário a identificação das principais correntes do pensamento existentes no seio ambiental.
O Movimento Ambientalista
O pensamento ambiental vem sendo expresso ao longo da história do homem principalmente pelos filósofos e teólogos, a exemplo de Francisco de Assis o santo ecológico. Segundo Herculano (1992), remontam ao século XVI os primeiros questionamentos do homem sobre o meio ambiente, com as grandes navegações e a ampliação das fronteiras mundiais para novos continentes, contrapondo a cultura e a civilização européia aos costumes e a relação com o meio ambiente dos habitantes do novo mundo. A carta de Pero Vaz Caminha ao rei de Portugal no ano de 1500 é um dos marcos dessa dicotomia ambiental. Com a revolução industrial e científica no século XVIII, estabeleceu-se definitivamente um divisor de águas entre a sociedade do homem "desenvolvido" e sua cultura peculiar em contraponto dissonante à Natureza. O surgimento de uma ideologia consumista nas linhas de produção capitalistas, deu origem às primeiras reflexões quanto a atuação danosa do homem sobre a Natureza.
A partir do início dos testes nucleares e as explosões das bombas atômicas sobre o povo japonês, próximo a metade do século atual, é que surge e se organizam os primeiros ambientalistas, chamados alternativos, procurando mostrar ao mundo a possibilidade de estar sob o comando de malucos poderosos, que poderiam explodir o planeta por conta de suas veleidades. Somado a essas, o quase extermínio da águia americana pelos pesticidas agrícolas, a crítica às desigualdades oriundas da sociedade de consumo, além do grande desenvolvimento da indústria bélica e dos estados autoritários, levaram ao crescimento dos movimentos pacifistas que compuseram o surgimento dos hippies, vertente mais doce até hoje surgida no movimento ambientalista.
Outra corrente deste surgiu com os neo-malthusianos embasados na teoria do economista Thomas Robert Malthus, que em 1798 publicou um ensaio pioneiro sobre o estudo do crescimento das populações e como isso afeta o desenvolvimento futuro da sociedade humana. Propunham a necessidade do controle populacional como forma de conter a degradação do meio ambiente e da qualidade de vida. Imputa-se a esse mesmo pensamento a

implementação em países subdesenvolvidos nos idos dos anos 70, inclusive o Brasil, de políticas de esterilização de mulheres em comunidades carentes.
Cabe a ressalva que a esterilização não era o pensamento dos ambientalistas, mas o controle racional movido pela consciência de limite dos recursos naturais, como no
exemplo clássico dos pastores medievais que levam seus rebanhos a um pasto comunal e a restrição natural ao aumento desses rebanhos, sob pena do esgotamento do pasto e o fim de todas as ovelhas.
Com a pressão do governo da Suécia sobre a ONU, por motivo do desastre ecológico da Baía de Minamata, no Japão, realizou-se em 1972 a Conferência de Estocolmo, uma reunião internacional sobre o meio ambiente. A partir desta surgiram mais duas correntes do pensamento ambientalista: os zeristas e os marxistas. Os zeristas, servindo-se da trincheira do Clube de Roma e com as armas fornecidas pelo relatório de Meadows et alii sobre os Limites do Crescimento, propunham o crescimento zero para a economia mundial respaldados em projeções computacionais sobre o crescimento exponencial da população e do capital industrial como ciclos positivos, resultando em ciclos negativos representados pelo esgotamento dos recursos naturais, poluição ambiental e a fome. Assim previam o caos mundial em menos de quatro gerações. Já os marxistas embasados na contribuição no mesmo ano de Goldsmith et alii e o Manifesto pela Sobrevivência, atribuíam a culpa ao sistema capitalista e ao consumismo da ideologia do supérfluo, provocando a banalisação das necessidades e a pressão irresponsável sobre o meio ambiente, obtendo como subproduto do crescimento industrial a degradação ambiental. Os marxistas franceses a mesma época propõe a mudança do modo de produção e consumo, fundamentados em uma ecologia com ótica socialista, que abandone a produção de gadgets pela produção de bens necessários transformando o trabalho árduo em trabalho criador, reduzindo este para aumentar o lazer cultural e a relação ecológica do homem com o meio ambiente.
Com uma visão universal e baseados em uma compreensão ecológica do planeta, os fundamentalistas deixam de lado o antropocentrismo em nome de uma interpretação ecocêntrica, onde a Terra é um enorme organismo vivo, parte de outro universal e maior, onde o homem é uma das formas de vida existente, não possuindo assim qualquer direito de ameaçar a sobrevivência de outras criaturas ou o equilíbrio ecológico do organismo. Para James Lovelock a Terra é Gaia, nome que dá ao planeta, capaz de reações contrárias às agressões humanas. Segundo nosso entendimento essas reações podem estar sendo refletidas na redução da camada de ozônio em nossa atmosfera, o efeito estufa e o fenômeno "el niño".
Os verdes, surgiram nas eleições de 1983 da Alemanha, com uma proposta de ecologia social contra o consumismo provocado pela alienação das linhas de produção. Suas propostas visam a descentralização para o ativismo ambiental, a reação pacífica, a melhora na distribuição social da renda e uma conduta ética em relação ao meio ambiente(need not greed, ou seja, uma economia verde voltada para as necessidades e não para o lucro).
Complementando a amostragem surge na atualidade os eco-tecnicistas, os chamados "eco-chatos", cuja visão reducionista, otimista e imobilista, acredita na solução dos problemas ambientais através do desenvolvimento

científico e da introdução de novas técnicas. Com uma retórica positivista, incorrem numa visão fragmentada e tecnicista, desconhecendo o sentido holístico e ecológico da Natureza.
O Desenvolvimento Sustentável
O conceito de desenvolvimento sustentável (DS) cada vez mais torna-se fluído, acomodando-se de acordo com o formato do recipiente cerebral que o contém. De uma forma ou de outra, todos possuem a noção do que é DS e quando perguntado, via de regra, o cidadão enrola a língua e as idéias ou desfia um colar de pérolas quase sempre
misturando crescimento econômico com preservação ambiental e ausência de poluição. Em busca da compreensão do que é DS, longe de procurar alcançar um único conceito, faz-se necessário o entendimento de que a temática do desenvolvimento ganhou força no contexto da "Guerra Fria" do início dos anos 60, quando ficou nítida para o mundo a emergência de duas potências dos escombros da II Grande Guerra Mundial: os Estados Unidos-EUA e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS. Foi neste contexto que começou uma guerra psicológica detonada pelos EUA no ocidente, que buscava identificar o americam way of life com o que é desenvolvido e moderno, restando à outra potência a pecha de retrógrada e atrasada. Assim o termo era colocado sob uma ótica reducionista, identificando-o com a importação pelos países dos valores culturais da sociedade norte-americana, assim como seu modelo de industrialização, acompanhados de projetos de "cooperação internacional" como a Aliança para o Progresso, implementado no Brasil durante o governo do presidente americano J.F. Kenedy, no período inicial de governo dos militares pós-64, corroborado pelas altas taxas de crescimento econômico expressas pelo aumento do PIB - Produto Interno Bruto dos países, agora chamados, em desenvolvimento. A reação abaixo do equador veio pela Comissão Econômica para a América Latina - CEPAL, quando tinha a frente economistas do porte de Celso Furtado, propondo o rompimento das relações de trocas desiguais, ainda com matiz do antigo pacto colonial do remoto século XVIII, em prol do desenvolvimento de uma industrialização endógena. Os economistas cepalinos não identificam no crescimento econômico capitalista, necessáriamente, o desenvolvimento das sociedades, demonstrando que o aumento da renda per capita não é um indicador confiável de bem estar. A título de ilustração, recentemente a ONU divulgou, através do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, uma revisão no seu índice de desenvolvimento humano - IDH - que busca avaliar os diferentes estágios de desenvolvimento das nações, relacionando o poder aquisitivo, com a expectativa de vida e o nível de escolaridade nos países membros. Neste ranking o Brasil, entre as dez maiores economias mundiais, aparece em modesto 79° lugar. Esta situação nos leva a refletir se o crescimento industrial sem limites está levando à eliminação da miséria, ou apenas possibilitando que esta se veja e seja vista ao vivo e a cores por uma "aldeia global".
Foi a partir do relatório divulgado pela Sra. Brundtland, ex-primeira ministra da Noruega, sob o nome de Nosso Futuro Comum, que a expressão DS ganhou notoriedade. Este documento foi a base das discussões da ECO 92 ou RIO 92, uma conferência internacional sobre meio ambiente promovida pela ONU no Rio de Janeiro, em prosseguimento àquela realizada em 1972 na cidade de Estocolmo. O relatório propõe o conceito de que DS seria a capacidade das atuais gerações de atender às suas necessidades sem comprometer o atendimento das necessidades

das gerações futuras (CMMAD, 1988). Enaltecido por uns e criticado por outros, tem a seu favor o fato de trazer definitivamente para o cenário mundial a problemática ambiental, propondo uma mudança no teor do crescimento econômico, mas pecando na identificação da pobreza dos países subdesenvolvidos como uma das causas da degradação ambiental. Entre os própios economistas há o entendimento de que a pobreza é um dos rejeitos da acumulação capitalista.
Assim vista como um efluente poluidor , ao contrário, identificam nos países "desenvolvidos" o foco gerador desta poluição humana. Com isso amplia-se o conceito de DS, além da política do bom comportamento, internalizando a este a questão das externalidades, ou seja, a incorporação dos danos ambientais provocados pela atividade econômica, aos custos das indústrias, o que coloca os países desenvolvidos em débito com a recuperação dos ecossistemas do planeta. Desta forma conclui-se que DS seja um mosaico de entendimentos, cabendo desde a leitura de uma forma neocolonialista ou da continuidade do domínio imperialista sobre os países subdesenvolvidos, assim como paradigma para uma compreensão ambiental holística, nova forma de relacionamento do homem com a Natureza, um resgate da natureza humana como mais uma das espécies que compõe a biodiversidade, incorporando-se de forma ecológica a viagem que é a nossa breve existência no planeta Terra.

* Economista e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense PPGCA / UFF
Diretor da APREC Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros ONG

Bibliografia

CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: Nosso Futuro Comum, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1988.

HERCULANO, Selene Carvalho: Do desenvolvimento (in)suportável à sociedade feliz, in coletânea Ecologia, Ciência e Política, coordenação de Mírian Goldenberg, pág. 9, 1992.

MEADOWS, D.H. et alii: Limites do Crescimento, Ed. Perspectiva, São Paulo, 1973.

Corintihano e tambem fa do futebol de Dentinho

2010-04-18T18:17:00.000-07:00

No início de sua carreira, destacou-se nas categorias de base junto de Lulinha. O jovem jogador foi chamado para a categoria profissional do Corinthians pelo técnico Paulo César Carpeggiani e fez sua estréia pelo Timão em 30 de junho de 2007.

Ainda no mesmo ano, fez seu primeiro gol com a camisa do clube, em um empate (1-1) contra o Fluminense. Atualmente é um dos principais jogadores da equipe. Chegou, junto com o Timão, na final da Copa do Brasil de 2008, ficou com o vice-campeonato. Em 8 de novembro de 2008, conquistou o Campeonato Brasileiro - Série B pelo Corinthians,e foi o maior artilheiro do time na competição e no ano junto de Herrera.

Em 2009, foi convocado para a Seleção Brasileira sub-20, onde se consagrou campeão sul-americano. No dia 27 de maio de 2009 completou 100 partidas com a camisa do Corinthians e tendo marcado um gol. Nesse mesmo ano, conquistou o Campeonato Paulista e a Copa do Brasil.

Bastante criticado pela falta de objetividade, é o jogador com mais gols feitos pela camisa do Corinthians no elenco atual, com 43 tentos em partidas oficiais.

No dia 14 de Março de 2010, marcou, contra o Santo André, Pelo Paulistão, o gol de número 10000 da história do Corinthians.

Em 20 de Maio de 2010, Dentinho foi eleito como o jogador mais feio do Brasil, segundo a revista fuxico.

[editar] Títulos
Seleção brasileira sub 20
Sul- Americano sub 20 - 2009
Corinthias
Campeão Brasileiro sere - b 2008
No início de sua carreira, destacou-se nas categorias de base junto de Lulinha. O jovem jogador foi chamado para a categoria profissional do Corinthians pelo técnico Paulo César Carpeggiani e fez sua estréia pelo Timão em 30 de junho de 2007.

Ainda no mesmo ano, fez seu primeiro gol com a camisa do clube, em um empate (1-1) contra o Fluminense. Atualmente é um dos principais jogadores da equipe. Chegou, junto com o Timão, na final da Copa do Brasil de 2008, ficou com o vice-campeonato. Em 8 de novembro de 2008, conquistou o Campeonato Brasileiro - Série B pelo Corinthians,e foi o maior artilheiro do time na competição e no ano junto de Herrera.

Em 2009, foi convocado para a Seleção Brasileira sub-20, onde se consagrou campeão sul-americano. No dia 27 de maio de 2009 completou 100 partidas com a camisa do Corinthians e tendo marcado um gol. Nesse mesmo ano, conquistou o Campeonato Paulista e a Copa do Brasil.

Bastante criticado pela falta de objetividade, é o jogador com mais gols feitos pela camisa do Corinthians no elenco atual, com 43 tentos em partidas oficiais.

No dia 14 de Março de 2010, marcou, contra o Santo André, Pelo Paulistão, o gol de número 10000 da história do Corinthians.

Em 20 de Maio de 2010, Dentinho foi eleito como o jogador mais feio do Brasil, segundo a revista fuxico.

Ecologia

2010-04-18T16:57:00.000-07:00

A Ecologia é a ciência que estuda os ecossistemas, ou seja é o estudo científico da distribuição e abundância dos seres vivos e das interações que determinam a sua distribuição e abundância [1]. As interações podem ser entre seres vivos e/ou com o meio ambiente. A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos", que significa casa, e "logos", estudo. Logo, por extensão seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive.

O cientista alemão Ernst Haeckel, em 1869, usou pela primeira vez este termo para designar o estudo das relações entre os seres vivos e o ambiente em que vivem.

A Ecologia pode ser dividida em Autoecologia, Demoecologia e Sinecologia. Entretanto, diversos ramos tem surgido utilizando diversas áreas do conhecimento: Biologia da Conservação, Ecologia da Restauração, Ecologia Numérica, Ecologia Quantitativa, Ecologia Teórica, Macroecologia, Ecofisiologia, Agroecologia, Ecologia da Paisagem. Ainda pode-se dividir a Ecologia em Ecologia Vegetal e Animal e ainda em Ecologia Terrestre e Aquática.

O meio ambiente afeta os seres vivos não só pelo espaço necessário à sua sobrevivência e reprodução, mas também às suas funções vitais, incluindo o seu comportamento, através do metabolismo. Por essa razão, o meio ambiente, e a sua qualidade, determina o número de indivíduos e de espécies que podem viver no mesmo habitat. Por outro lado, os seres vivos também alteram permanentemente o meio ambiente em que vivem. O exemplo mais dramático de alteração do meio ambiente por organismos é a construção dos recifes de coral por minúsculos invertebrados, os pólipos coralinos.

As relações entre os diversos seres vivos existentes num ecossistema também influencia na distribuição e abundância deles próprios. Como exemplo, incluem a competição pelo espaço, pelo alimento ou por parceiros para a reprodução, a predação de organismos por outros, a simbiose entre diferentes espécies que cooperam para a sua mútua sobrevivência, o comensalismo, o parasitismo e outras.

Com a maior compreensão dos conceitos ecológicos e da verificação das alterações de vários ecossistemas pelo homem, levou ao conceito da Ecologia Humana que estuda as relações entre o Homem e a Biosfera, principalmente do ponto de vista da manutenção da sua saúde, não só física, mas também social. Com o passar do tempo surgiram também os conceitos de conservação que se impuseram na atuação dos governos, quer através das ações de regulamentação do uso do ambiente natural e das suas espécies, quer através de várias organizações ambientalistas que promovem a disseminação do conhecimento sobre estas interações entre o homem e a biosfera.

Há muitas aplicações práticas da ecologia, como a biologia da conservação, gestão de zonas úmidas, gestão de recursos naturais (agricultura, silvicultura e pesca), planejamento da cidade e aplicações na economia.